28/10/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:51

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0719255-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO OLIVEIRA MATIAS DA SILVA REU: CLARO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (Id 165499790), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o feito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do Novo Código de Processo Civil c/c art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do mesmo diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido.

Dê-se vista ao exequente dos documentos juntados pela executada no Id. 168792841.

Dê-se também ciência ao exequente preferencialmente por telefone.

Quanto ao substabelecimento sem reservas e pedido de habilitação da nova advogada da ré, Dra.

Maria Stella Barbosa de Oliveira, OAB/RJ 145.252, já houve o devido cadastramento pela Secretaria.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa, junte-se o formulário de conferência e arquive-se.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
19/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:47

Recebidos os autos
14/09/2023 14:47

Homologada a Transação
08/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de ROMULO OLIVEIRA MATIAS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 09:07

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0719255-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO OLIVEIRA MATIAS DA SILVA REU: CLARO S.A.

DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de dois dias, informar se ratifica os termos do acordo juntado pela ré (id. 165499791), sob pena do seu silêncio ser considerado anuência.

Decorrido o prazo acima, cancele-se a sessão de conciliação e tornem os autos conclusos para homologação do ajuste.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
22/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 12:07

Recebidos os autos
11/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 01:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
17/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 17:04

Recebidos os autos
28/06/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
26/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:12

Recebidos os autos
21/06/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724803-83.2023.8.07.0016

Izabela Leonor Sobral Rollemberg

Societe Air France

Advogado: Andre Sobral Rolemberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0703428-68.2023.8.07.0002

Itau Unibanco Holding S.A.

Fernando de Sousa Vasconcelos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0712067-72.2023.8.07.0003

Madeireira Santa Terezinha LTDA - ME

Jefferson Pereira da Silva Conceicao

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0703487-35.2023.8.07.0009

Esther Nunes Cezario Camara

Maria Jose dos Santos Nunes

Advogado: Pedro Vieira da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0716603-17.2023.8.07.0007

Bessa e Oliveira Assessoria e Cobranca E...

Wany Lucia Gomes Martins

Advogado: Josafa Jorge de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 11:40

Exibir Processo