10/05/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 12:41

Recebidos os autos
21/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717250-90.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DA COSTA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
07/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:16

Expedição de Ofício.
06/02/2024 19:16

Expedição de Ofício.
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
16/11/2023 16:31

Recebidos os autos
16/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2023 16:31

Outras decisões
16/11/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717250-90.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DA COSTA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 18:49

Recebidos os autos
25/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 13:55

Recebidos os autos
22/09/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 18:42

Recebidos os autos
21/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 07:59

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 14:08

Recebidos os autos
19/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717250-90.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DA COSTA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar os históricos de créditos atualizados dos benefícios recebidos, em que já tenha havido o efetivo pagamento de mensalidade do (NB 6346093170) no valor de R$ 707,09, de modo a ser possível à contadoria do juízo efetuar os cálculos dos valores devidos com termo na data de regularização dos pagamentos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/09/2023 16:05

Recebidos os autos
05/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717250-90.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DA COSTA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para ciência do comprovante de ID 168901167 .

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2023 15:35

Recebidos os autos
21/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:02

Recebidos os autos
24/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:02

Outras decisões
21/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:23

Recebidos os autos
03/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:33

Recebidos os autos
16/05/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 15:39

Recebidos os autos
15/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 16:46

Recebidos os autos
15/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 14:56

Recebidos os autos
10/03/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 11:29

Recebidos os autos
10/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:26

Recebidos os autos
03/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2023 12:25

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 08:00

Recebidos os autos
24/02/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:51

Recebidos os autos
18/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
27/10/2022 14:20

Recebidos os autos
27/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 18:40

Recebidos os autos
19/09/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2022 07:45

Recebidos os autos
15/09/2022 07:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/09/2022 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2022 12:49

Recebidos os autos
14/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2022 12:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2022 14:53

Recebidos os autos
12/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 20:40

Recebidos os autos
18/08/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 19:08

Recebidos os autos
05/07/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 08:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:16

Recebidos os autos
23/06/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 14:16

Recebidos os autos
04/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.
26/04/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2022 07:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 20:40

Recebidos os autos
22/04/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 11:45

Recebidos os autos
30/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.
23/11/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 20:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2021 19:30

Recebidos os autos
23/11/2021 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 14:38

Transitado em Julgado em 23/11/2021
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:29

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:57

Recebidos os autos
23/09/2021 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 24/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 13:28

Recebidos os autos
29/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:28

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2021 08:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:05

Recebidos os autos
30/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2021 09:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:00

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 15/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 14:06

Recebidos os autos
15/03/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2021 18:19

Juntada de Certidão
11/03/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2021 18:04

Juntada de Petição de laudo
10/03/2021 13:12

Expedição de Certidão.
10/03/2021 12:15

Recebidos os autos
10/03/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 13:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2020 03:00

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2020 10:19

Expedição de Carta.
05/11/2020 02:39

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:20

Recebidos os autos
03/11/2020 14:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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