17/02/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 22:23

Recebidos os autos
09/01/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 22:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740845-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO MARQUES DE LIMA, GERALDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Executado GERALDO citado (id. 111483106).

Opôs os embargos à execução n. 0743933-75.2021.8.07.0001, recebidos sem efeito suspensivo.

No aludido feito, foi deferida a realização da prova pericial grafotécnica, estando pendente a sua realização.

Executado ANTONIO citado (id. 111878990), sem oposição de embargos à execução (id. 124744441).

Tendo em vista que a pesquisa de ativos financeiros quanto ao executado ANTONIO restou parcialmente proveitosa, defiro quanto a ele, a reiteração da pesquisa SISBAJUD, agora na modalidade teimosinha, por 07 dias.

Observe-se o valor atualizado do débito (id. retro - R$ 20.716,78).

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Finalmente, também defiro a pesquisa via sistema SNIPER quanto a ambos os executados.

Providencie, a Secretaria, dando-se, em seguida, vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias, quando deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 15:43

Recebidos os autos
26/08/2024 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 19:55

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:02

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740845-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO MARQUES DE LIMA, GERALDO DA SILVA DECISÃO Primeiramente, diligencie a Secretaria quanto à resposta ao ofício de id. 156061110, aditado pelo de id. 159891732, promovendo o necessário, com urgência.

Vindo os dados bancários do terceiro estanho a estes autos (ANTONIO ARNOLDO PINHEIRO), proceda-se à liberação em seu favor dos valores equivocadamente bloqueados de suas contas bancárias, com urgência, conforme já determinando no id. 155240174.

Após, suspenda-se o processo por 30 dias, conforme acordado entre as partes, nos termos da ata de id. 167656902.

Findo o prazo supra, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2023 17:11

Recebidos os autos
23/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/08/2023 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/08/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 00:20

Recebidos os autos
03/08/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:14

Expedição de Ofício.
25/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:40

Recebidos os autos
22/05/2023 20:40

Outras decisões
19/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/05/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:27

Expedição de Ofício.
18/04/2023 17:27

Recebidos os autos
18/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:16

Recebidos os autos
13/04/2023 15:16

Outras decisões
04/04/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/04/2023 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:13

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 03:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:21

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2023 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/01/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 10:14

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:10

Recebidos os autos
07/11/2022 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:17

Recebidos os autos
13/10/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROLIMAM GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:55

Recebidos os autos
19/09/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/09/2022 17:35

Expedição de Certidão.
21/07/2022 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 22:43

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:22

Expedição de Certidão.
29/03/2022 21:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:40

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 08/02/2022 23:59:59.
18/12/2021 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 00:35

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:18

Recebidos os autos
25/11/2021 14:18

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/11/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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