20/09/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743956-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA REQUERIDO: CARLOS JOSE PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2018, fica a parte autora intimada de que poderá entrar em contato com o suporte pelo PJeChat para solução do problema relativo à emissão das custas finais.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, remetam-se os autos ao arquivo, tendo em vista que a parte autora poderá a qualquer momento desarquivar os autos e anexar o comprovante de pagamento das custas pagas.

Documento datado e assinado eletronicamente.
16/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA [email protected] Número do processo: 0743956-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA REQUERIDO: CARLOS JOSE PEREIRA CERTIDÃO Diante do demonstrativo de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 01/2018, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para pagar as custas finais.

A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

Efetuado o pagamento, deverá a parte inserir no Processo o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:46

Recebidos os autos
27/08/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.
22/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 19:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743956-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA REQUERIDO: CARLOS JOSE PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, intimo a parte INTERESSADA para encaminhar o Ofício 477/2024, id 206355886, à Secretaria de Estado de Educação, que poderá ser impresso de qualquer computador, por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha, conforme orientações em anexo.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024 16:52:43.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
16/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743956-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA REQUERIDO: CARLOS JOSE PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 18:06:52.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
09/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:30

Publicado Edital em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:17

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:17

Expedição de Termo.
07/08/2024 14:03

Expedição de Edital.
07/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:01

Expedição de Ofício.
30/07/2024 15:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024
30/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 17:12

Recebidos os autos
23/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/04/2024 16:23

Recebidos os autos
15/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/03/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 185925249.

Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias pelo cumprimento das diligências indicadas pelo Ministério Público.

P.

I.
06/02/2024 19:53

Recebidos os autos
06/02/2024 19:53

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO PEREIRA - CPF: *96.***.*54-04 (REQUERENTE).
06/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
06/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 23:05

Recebidos os autos
11/12/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:05

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO PEREIRA - CPF: *96.***.*54-04 (REQUERENTE).
11/12/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
10/12/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 18:26

Recebidos os autos
05/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
30/11/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:22

Recebidos os autos
30/10/2023 12:22

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO PEREIRA - CPF: *96.***.*54-04 (REQUERENTE).
25/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:50

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que o interditando não demonstrou o devido discernimento para entender a natureza da diligência citatória (ID 171580770) e com arrimo na manifestação ministerial de ID 171871268, dispenso a audiência de entrevista e nomeio a Curadoria Especial para atuar em favor do curatelado (art. 752, § 2º, do CPC).

Fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender à manifestação ministerial de ID 168754238 e apresentar relatório médico com as respostas aos quesitos de ID 168754239.

P.I.
25/09/2023 21:06

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 23:05

Recebidos os autos
22/09/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 23:05

Outras decisões
15/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/09/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:02

Expedição de Termo.
24/08/2023 18:40

Expedição de Ofício.
24/08/2023 11:22

Expedição de Mandado.
24/08/2023 08:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, com arrimo na manifestação da Promotoria de Justiça, defiro a tutela de urgência antecipada, para nomear o requerente CARLOS EDUARDO PEREIRA curador provisório de sua pai CARLOS JOSÉ PEREIRA.

Expeça-se o termo de curatela provisória, intimando-se o curador para que o imprima, assine e acoste aos autos cópia digitalizada do termo assinado.

Cumpre ressaltar que, conforme o disposto no artigo 85, da Lei 13.146/2015, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

A cessão ou alienação de direitos e bens deverão ser precedidos de autorização judicial.

Expeça-se mandado de citação para que seja certificada a atual situação de saúde do interditando e seu nível de compreensão e entendimento do ato, além de suas condições gerais de habitação, alimentação, vestuário e quem são as pessoas responsáveis pelos cuidados com o citando, a fim de que seja apurada a viabilidade de participação dele em audiência de entrevista.

O curador fica intimado, ainda, a atender à manifestação ministerial de ID 168754238, no que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comunique-se a interdição provisória ao DETRAN/DF, Junta Comercial e SERASA/SPC.

Publique-se.

Intime-se.
21/08/2023 18:49

Recebidos os autos
21/08/2023 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/08/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 14:17

Recebidos os autos
09/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:17

Outras decisões
07/08/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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