TJDFT - 0706916-17.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA LEITE DE SOUSA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - O DISTRITO FEDERAL formulou em ID 188722441 pedido de devolução do montante depositado em ID 183898590 - pág. 9, alegando duplicidade de pagamento da RPV de ID 173403911.
II - Entretanto, verifica-se que o valor constrito por meio do SISBAJUD (ID 183744987) foi liberado em favor do credor da RPV mencionada (ID 183878404) e, em relação ao montante depositado pelo DISTRITO FEDERAL em ID 183898590 - pág. 9, foi expedido alvará para o levantamento desse valor em ID 183877625, com respectivo comprovante de transferência em ID 183876077, motivo pelo qual indefiro o pedido do Ente Público.
III - Ademais, em razão da satisfação da obrigação, referente aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTA a RPV de ID 173403911, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.
IV - Aguarde-se o pagamento do precatório de ID 173745514.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:55:59.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LEITE DE SOUSA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado em ID 183898588, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a penhora de ativos financeiros de ID 183744987, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: DEZ DIAS.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 18:39:08.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LEITE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes à atualização da verba exequenda procedida pela Contadoria Judicial em ID 162256204, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo.
II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).
III – Após, prossiga-se nos termos dos itens VI e seguintes da decisão de ID 135541469.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA LEITE DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem acerca dos cálculos de ID 162256204.
Prazo: CINCO DIAS.
Após, façam os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
24/10/2022 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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24/10/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 07:19
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 13:20
Juntada de Petição de impugnação
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 21:29
Recebidos os autos
-
01/09/2022 21:29
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2022 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/08/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 17:35
Publicado Despacho em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 18:10
Recebidos os autos
-
09/08/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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04/08/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 19:31
Recebidos os autos
-
29/07/2022 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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29/07/2022 07:56
Juntada de Certidão
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29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:23
Recebidos os autos
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07/06/2022 16:23
Decisão interlocutória - recebido
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02/06/2022 13:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/06/2022 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/06/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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