TJDFT - 0719671-45.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DOMINGUES em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:29
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
09/12/2024 20:03
Recebidos os autos
-
09/12/2024 20:03
Indeferido o pedido de HENRIQUE LEITE DOMINGUES - CPF: *93.***.*09-34 (EXEQUENTE)
-
09/12/2024 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
02/12/2024 10:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/12/2024 10:28
Transitado em Julgado em 28/11/2024
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de TALENTO AR CONDICIONADO LTDA em 27/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 02:28
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
30/10/2024 02:26
Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DOMINGUES em 29/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 16:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2024 16:31
Expedição de Carta.
-
23/10/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 12:17
Recebidos os autos
-
27/09/2024 12:17
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
26/09/2024 16:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
26/09/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 22:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 20:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/07/2024 19:01
Recebidos os autos
-
19/07/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
10/07/2024 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/07/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
28/06/2024 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/06/2024 22:22
Recebidos os autos
-
21/06/2024 22:22
em cooperação judiciária
-
17/06/2024 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
04/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/05/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 09:46
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
25/04/2024 09:57
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
22/04/2024 15:14
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
16/04/2024 19:37
Recebidos os autos
-
16/04/2024 19:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
09/04/2024 20:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/04/2024 18:43
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/03/2024 22:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
18/03/2024 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/03/2024 03:36
Decorrido prazo de TALENTO AR CONDICIONADO LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 01:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/02/2024 04:53
Decorrido prazo de TALENTO AR CONDICIONADO LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 19:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 19:43
Expedição de Carta.
-
23/01/2024 05:02
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
18/01/2024 13:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/01/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719671-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DOMINGUES REVEL: TALENTO AR CONDICIONADO LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.
Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).
A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.
Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.
Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".
Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
11/01/2024 12:15
Recebidos os autos
-
11/01/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 06:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
20/12/2023 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/12/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 19:39
Recebidos os autos
-
15/12/2023 19:39
Determinado o arquivamento
-
15/12/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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11/12/2023 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/12/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:13
Transitado em Julgado em 01/12/2023
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01/12/2023 03:45
Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DOMINGUES em 30/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 08:57
Decorrido prazo de TALENTO AR CONDICIONADO LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 02:30
Publicado Sentença em 13/11/2023.
-
10/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
30/10/2023 11:28
Recebidos os autos
-
30/10/2023 11:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/10/2023 12:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
26/09/2023 02:58
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0719671-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DOMINGUES REQUERIDO: TALENTO AR CONDICIONADO LTDA DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.
Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.
ANOTE-SE.
Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.
Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
22/09/2023 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/08/2023 15:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/08/2023 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/08/2023 15:45
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/08/2023 15:42
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/08/2023 00:28
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0719671-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DOMINGUES REQUERIDO: TALENTO AR CONDICIONADO LTDA DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.
Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.
ANOTE-SE.
Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.
Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
27/08/2023 10:58
Recebidos os autos
-
27/08/2023 10:58
Decretada a revelia
-
16/08/2023 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
04/08/2023 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/08/2023 18:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/07/2023 15:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/07/2023 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/07/2023 23:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2023 23:03
Recebidos os autos
-
25/07/2023 23:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
25/07/2023 23:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
25/07/2023 23:03
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 16:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/07/2023 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/07/2023 16:51
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/07/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 12:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/06/2023 01:24
Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DOMINGUES em 06/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 17:18
Recebidos os autos
-
02/06/2023 17:18
Deferido o pedido de HENRIQUE LEITE DOMINGUES - CPF: *93.***.*09-34 (REQUERENTE).
-
02/06/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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02/06/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 17:13
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/05/2023 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2023 02:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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14/04/2023 00:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/04/2023 14:28
Juntada de Petição de certidão de juntada
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12/04/2023 14:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/04/2023 14:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
12/04/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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