19/09/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:58

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de TOMAS VALIM ANGELO em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767896-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TOMAS VALIM ANGELO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/08/2023 01:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:21

Recebidos os autos
22/08/2023 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 04:19

Processo Desarquivado
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:51

Recebidos os autos
05/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:51

Homologada a Transação
05/07/2023 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/07/2023 02:57

Decorrido prazo de TOMAS VALIM ANGELO em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:41

Recebidos os autos
09/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 10:18

Juntada de Petição de impugnação
20/04/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/12/2022 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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