13/06/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 13:15

Transitado em Julgado em 17/05/2024
10/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:27

Recebidos os autos
17/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
24/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:05

Expedição de Autorização.
22/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:43

Recebidos os autos
22/01/2024 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/01/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
27/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:16

Recebidos os autos
20/10/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/10/2023 16:59

Transitado em Julgado em 07/10/2023
09/10/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CATIA BAPTISTA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:19

Recebidos os autos
13/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/09/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735664-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CATIA BAPTISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 15:30:24.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
21/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 14:04

Recebidos os autos
04/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:04

Outras decisões
03/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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