01/06/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
01/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/06/2024 16:48

Transitado em Julgado em 23/05/2024
30/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740504-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos.

A parte exequente, não obstante intimada a impulsionar o feito, por meio de publicação no DJe, manteve-se inerte.

Em razão da inércia do causídico constituído nos autos, expediu-se diligência para a intimação pessoal da parte, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, a fim de que ela suprisse a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Entretanto, a exequente deixou novamente o prazo transcorrer in albis.

Portanto, está evidenciado o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, o que impõe a extinção do feito.

Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c art. 771, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/04/2024 15:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/04/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2024 21:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740504-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Despacho Intime-se a parte exequente pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:42

Recebidos os autos
25/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740504-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Decisão A citação por edital somente será realizando quando verificado o esgotamento dos endereços do devedor disponíveis nos autos, o que ainda não aconteceu neste feito.

Assim, deverá o exequente promover a citação do executado, com a distribuição da carta precatória já expedida, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de validade do processo (citação válida, art. 239 do CPC).

A distribuição da deprecata deverá ocorrer no prazo de 15 dias, instruída com as peças previstas no artigo 260 do Código de Processo Civil e com o respectivo recolhimento das custas necessárias ao seu cumprimento, devendo o credor acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado.

Após a juntada do comprovante de distribuição da carta, caso nada seja requerido, aguarde-se pelo prazo de 120 dias, findo o qual a parte deverá noticiar o andamento da carta precatória.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente __PRESENT
22/08/2023 16:30

Recebidos os autos
22/08/2023 16:30

Indeferido o pedido de RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
07/07/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:01

Expedição de Carta.
25/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:46

Recebidos os autos
22/05/2023 20:46

Outras decisões
23/03/2023 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/03/2023 00:41

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:30

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 00:09

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 15:37

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 14:45

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 09:23

Juntada de Certidão
20/01/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 22:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 20:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2023 19:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/01/2023 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2022 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 12:53

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:52

Expedição de Certidão.
22/09/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 21:38

Juntada de Certidão
09/07/2022 13:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/07/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
01/07/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
01/07/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/06/2022 15:12

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 10:38

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 16:35

Recebidos os autos
31/03/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/03/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 19:42

Recebidos os autos
07/02/2022 19:42

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/02/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 02/02/2022 23:59:59.
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 18:14

Recebidos os autos
03/12/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 10:24

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 10:14

Expedição de Certidão.
18/08/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 14:41

Recebidos os autos
05/08/2021 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/08/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 12:20

Juntada de Petição de certidão
13/05/2021 14:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2020 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2020 03:45

Juntada de Certidão
02/07/2020 18:50

Juntada de Certidão
02/07/2020 17:45

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2020.
01/07/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 14:06

Recebidos os autos
26/06/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/06/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 20:15

Juntada de Certidão
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 27/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 16:43

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:53

Juntada de Certidão
16/10/2019 23:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 18:49

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 08:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 07:18

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 22:18

Recebidos os autos
16/09/2019 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/08/2019 16:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
08/08/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 11:14

Expedição de Certidão.
29/07/2019 11:14

Juntada de Certidão
24/07/2019 19:34

Expedição de Carta.
15/07/2019 00:25

Expedição de Carta.
15/07/2019 00:25

Juntada de carta
07/06/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 04:05

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 14:00

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2019 17:36

Recebidos os autos
16/05/2019 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2019 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/04/2019 10:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 04:14

Publicado Certidão em 24/04/2019.
23/04/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 19:04

Juntada de Certidão
16/04/2019 14:18

Juntada de Certidão
10/01/2019 16:59

Juntada de Certidão
10/01/2019 16:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/10/2018 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2018 16:54

Expedição de Mandado.
09/10/2018 16:54

Juntada de mandado
09/10/2018 16:53

Expedição de Mandado.
09/10/2018 16:53

Juntada de mandado
21/08/2018 02:36

Publicado Decisão em 21/08/2018.
21/08/2018 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 16:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 13:31

Recebidos os autos
15/08/2018 13:31

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2018 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
19/07/2018 14:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2018.
27/06/2018 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 17:20

Recebidos os autos
25/06/2018 17:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/06/2018 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
11/06/2018 16:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 02:28

Publicado Despacho em 18/05/2018.
17/05/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 11:25

Recebidos os autos
09/05/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 16:55

Juntada de Petição de apelação
26/04/2018 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/04/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2018.
11/04/2018 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 02:52

Publicado Decisão em 10/04/2018.
09/04/2018 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 19:02

Recebidos os autos
05/04/2018 19:02

Declarada incompetência
04/04/2018 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/04/2018 18:32

Recebidos os autos
29/12/2017 17:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
29/12/2017 17:10

Juntada de Certidão
29/12/2017 15:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/12/2017 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2017

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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