14/11/2023 05:10

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 05:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 05:31

Expedição de Certidão.
08/10/2023 21:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:41

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a restituir à autora os valores discriminados na planilha de Id Num. 139756327, acrescidos de correção monetária desde o pagamento de cada parcela e juros de mora de 1% ao mês devidos a partir de 09/03/2023 (Id Num. 152677901).Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da condenação.Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários, tendo em vista o disposto no art. 5º, II, da Lei 11.101/05.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da autora e arquivem-se.
22/08/2023 18:57

Recebidos os autos
22/08/2023 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2023 12:18

Recebidos os autos
03/07/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/06/2023 17:56

Recebidos os autos
05/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 01:26

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 10:47

Recebidos os autos
02/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2023 17:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 08:29

Recebidos os autos
03/04/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/03/2023 17:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/03/2023 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 11:07

Recebidos os autos
31/01/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/01/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
06/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
02/12/2022 07:52

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2022 17:20

Recebidos os autos
23/10/2022 17:20

Deferido o pedido de LEIDIANE FREITAS FERNANDES - CPF: *22.***.*30-82 (AUTOR).
14/10/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2022 13:29

Juntada de Certidão
14/10/2022 04:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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