22/03/2025 07:27

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 07:24

Processo Desarquivado
05/08/2024 17:07

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700430-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO LEANDRO DAMACENA, THAIS RIBEIRO DAMACENA, MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FELIPE MADEIRO FONTENELE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A diligência SISBAJUD restou infrutífera.

Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão ao Id 180392598.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
22/07/2024 14:55

Recebidos os autos
22/07/2024 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:05

Recebidos os autos
03/06/2024 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:11

Recebidos os autos
21/05/2024 17:11

Outras decisões
09/05/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2024 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/04/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:36

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 04:02

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700430-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO LEANDRO DAMACENA, THAIS RIBEIRO DAMACENA, MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FELIPE MADEIRO FONTENELE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora agravou da decisão de Id 181846559.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a decisão de recebimento do recurso, para a análise dos efeitos.

Havendo concessão de efeito suspensivo ao AGI, aguarde-se até o julgamento do recurso.

Não havendo, prossiga-se, conforme decisões precedentes.

Sobradinho, DF, 8 de janeiro de 2024 19:09:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
10/01/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:27

Recebidos os autos
09/01/2024 14:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/12/2023 07:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 06:12

Recebidos os autos
18/12/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:12

Indeferido o pedido de GUSTAVO LEANDRO DAMACENA - CPF: *33.***.*47-00 (EXEQUENTE) e MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 43.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
13/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 23:34

Recebidos os autos
05/12/2023 23:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:22

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 07:42

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 07:42

Desentranhado o documento
30/10/2023 07:34

Recebidos os autos
30/10/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
04/10/2023 12:07

Recebidos os autos
04/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 18:57

Expedição de Mandado.
30/08/2023 18:50

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700430-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO LEANDRO DAMACENA, THAIS RIBEIRO DAMACENA, MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FELIPE MADEIRO FONTENELE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente alega, nos embargos de declaração, que a decisão é contraditória, porque o veículo localizado via RENAJUD possui expressão econômica.

Diz que se interessa na constrição do carro.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

A parte exibiu a Tabela Fipe, com o preço de mercado de veículo semelhante, comprovando que possui valor expressivo.

Nestes termos, acolho os embargos, com efeitos modificativos e efiro a penhora do veículo indicado.

Promovo o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento anexo.

Considerando que tal documento, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada a lavratura do termo de penhora.

Diante do disposto no art. 871, IV do CPC, fica a parte devedora intimada a juntar aos autos prova do valor de mercado de veículo semelhante ao penhorado, que servirá como parâmetro para avaliação.

A despeito disso, considerando que o real valor do bem depende de suas condições gerais de uso e conservação, determino a expedição de mandado de avaliação.

Determino, ainda, a remoção do veículo para posse da parte credora, que ficará incumbida do depósito, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do CPC.

O executado não possui endereço atualizado nos autos.

Todavia, de acordo com o sistema do DETRAN, o veículo se encontra no endereço do pai de criação do executado (Id. 118060965).

Expeça-se mandado para cumprimento no referido endereço Após o cumprimento do mandado, dê-se vista à Curadoria Especial, para eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Caso o veículo não seja localizado, o exequente deverá ser intimado a indicar o endereço de localização do bem, sob pena de liberação da penhora.

Sobradinho, DF, 18 de agosto de 2023 20:02:01.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
23/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:20

Recebidos os autos
22/08/2023 10:19

Deferido o pedido de THAIS RIBEIRO DAMACENA - CPF: *34.***.*96-92 (EXEQUENTE).
15/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:40

Recebidos os autos
14/08/2023 11:40

Outras decisões
13/08/2023 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 08:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
14/07/2023 08:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2023 16:03

Recebidos os autos
10/07/2023 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2023 13:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de FELIPE MADEIRO FONTENELE em 04/07/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Publicado Edital em 20/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 04:12

Expedição de Edital.
07/04/2023 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 16:05

Recebidos os autos
24/03/2023 16:05

Deferido o pedido de GUSTAVO LEANDRO DAMACENA - CPF: *33.***.*47-00 (AUTOR).
23/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/03/2023 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 11:56

Recebidos os autos
20/03/2023 11:56

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:36

Recebidos os autos
10/03/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 16:30

Transitado em Julgado em 08/03/2022
28/12/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/12/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
22/12/2022 12:27

Recebidos os autos
22/12/2022 12:27

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/11/2022 15:05

Recebidos os autos
16/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/09/2022 06:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2022 08:37

Recebidos os autos
19/09/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/09/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 07:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 15:32

Recebidos os autos
31/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:07

Expedição de Certidão.
19/07/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de FELIPE MADEIRO FONTENELE em 18/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Edital em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
22/05/2022 22:38

Expedição de Edital.
19/05/2022 14:46

Expedição de Certidão.
18/05/2022 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 15:44

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:43

Expedição de Certidão.
24/04/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2022 20:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/04/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/04/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2022 17:41

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 19:04

Expedição de Mandado.
15/03/2022 19:07

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 16:10

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 14:42

Expedição de Mandado.
15/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:11

Expedição de Certidão.
06/02/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2022 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2022 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 09:59

Recebidos os autos
24/01/2022 09:59

Decisão interlocutória - deferimento
19/01/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2022 10:27

Expedição de Certidão.
18/01/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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