26/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:35

Publicado Portaria em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:49

Juntada de portaria
25/03/2025 18:58

Expedição de Alvará.
24/03/2025 15:51

Processo Desarquivado
24/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:57

Recebidos os autos
19/02/2025 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 13:59

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:13

Recebidos os autos
20/01/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:58

Recebidos os autos
05/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:59

Recebidos os autos
26/11/2024 13:59

Outras decisões
18/11/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741164-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO, ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO INVENTARIADO(A): JOSE ARISTEU PEDROSA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos requisitando resposta ao ofício de ID. 195149755, encaminhando, com urgência, as informações quanto à análise documental do extinto Jose Aristeu Pedrosa Pinheiro (CPF n.º *00.***.*01-20).

Encaminhe-se por meio de mandado de entrega.

Instrua-se com cópia da certidão de ID. 201952740.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/08/2024 12:20

Recebidos os autos
18/08/2024 12:20

Outras decisões
15/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741164-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO, ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO INVENTARIADO(A): JOSE ARISTEU PEDROSA PINHEIRO DESPACHO Intimem-se os requerentes a dar seguimento ao feito no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
17/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:23

Recebidos os autos
16/07/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 15:41

Expedição de Ofício.
23/04/2024 18:56

Juntada de portaria
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:06

Recebidos os autos
05/03/2024 16:06

Outras decisões
05/03/2024 14:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:08

Recebidos os autos
19/02/2024 15:08

Outras decisões
31/01/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741164-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO, ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO INVENTARIADO(A): JOSE ARISTEU PEDROSA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre resposta de ofício juntada aos autos sob ID 183198175, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 17:25

Recebidos os autos
16/01/2024 17:25

Outras decisões
09/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
12/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:27

Recebidos os autos
11/12/2023 14:27

Outras decisões
30/11/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DECIPEX DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÕS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:26

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:33

Juntada de portaria
22/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:39

Expedição de Ofício.
18/09/2023 19:34

Recebidos os autos
18/09/2023 19:34

Outras decisões
05/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741164-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO, ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO INVENTARIADO(A): JOSE ARISTEU PEDROSA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre o ofício do INSS juntado aos autos sob ID 168156203, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/08/2023 14:13

Recebidos os autos
23/08/2023 14:13

Outras decisões
21/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/08/2023 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:04

Recebidos os autos
16/08/2023 14:04

Outras decisões
10/08/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:54

Expedição de Ofício.
10/07/2023 14:38

Juntada de portaria
26/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:44

Expedição de Ofício.
07/06/2023 15:19

Recebidos os autos
07/06/2023 15:19

Outras decisões
16/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:27

Expedição de Ofício.
14/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:57

Recebidos os autos
11/04/2023 16:57

Outras decisões
22/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:35

Expedição de Ofício.
30/12/2022 14:25

Juntada de portaria
30/11/2022 18:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:04

Expedição de Ofício.
15/11/2022 19:28

Recebidos os autos
15/11/2022 19:28

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
23/09/2022 18:18

Recebidos os autos
23/09/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Portaria em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:06

Juntada de portaria
22/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 15:40

Recebidos os autos
12/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
07/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 31/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 23:06

Recebidos os autos
19/04/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
28/01/2022 15:29

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:34

Expedição de Ofício.
17/01/2022 16:38

Expedição de Portaria.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO em 26/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:21

Expedição de Ofício.
15/10/2021 12:31

Expedição de Portaria.
13/10/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Portaria em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 16:57

Expedição de Portaria.
29/09/2021 16:18

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:02

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:59

Recebidos os autos
21/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/09/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Despacho em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
18/08/2021 16:27

Recebidos os autos
18/08/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/06/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Portaria em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 20:32

Expedição de Portaria.
31/05/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:29

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 14:06

Recebidos os autos
04/05/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO ZANOTTO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:25

Publicado Portaria em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/02/2021 20:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2021 18:14

Expedição de Portaria.
08/02/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
23/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
23/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
23/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
21/12/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 16:01

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:00

Recebidos os autos
18/12/2020 14:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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