11/10/2024 20:17

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 10:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 10:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719491-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BOTTENTUIT SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 185445328.

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos (id. 186758255), expeça-se PRECATÓRIO em favor de MARIA DA CONCEICAO BOTTENTUIT SILVA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n° 155154944.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:57

Recebidos os autos
26/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719491-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BOTTENTUIT SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial - ID 185445328 - e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme comando de Decisão - ID 185099195.

BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:17

Recebidos os autos
01/02/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 16:00

Recebidos os autos
01/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:00

Outras decisões
26/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719491-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BOTTENTUIT SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/01/2024 05:37

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:35

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 14:14

Recebidos os autos
06/12/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BOTTENTUIT SILVA em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:53

Recebidos os autos
24/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:53

Pedido conhecido em parte e procedente
21/09/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 16:09

Recebidos os autos
21/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719491-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BOTTENTUIT SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 18:27:31.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
22/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:48

Recebidos os autos
21/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:53

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:07

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:26

Recebidos os autos
27/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:26

Outras decisões
24/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:48

Recebidos os autos
12/04/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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