17/04/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702014-26.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA MARIA VIANA DAMASCENO REQUERIDO: ADATE JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 31/01/2024.

Nos termos da Portaria 03/2022, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o requerente para que se manifeste acerca das petições de IDs 182871173 e 182738045.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 4 de março de 2024 13:51:09.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
04/03/2024 13:52

Transitado em Julgado em 31/01/2024
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de ADATE JOSE DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de CASSIA MARIA VIANA DAMASCENO em 31/01/2024 23:59.
29/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/12/2023 06:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 02:25

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 10:59

Recebidos os autos
04/12/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ADATE JOSE DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CASSIA MARIA VIANA DAMASCENO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702014-26.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA MARIA VIANA DAMASCENO REQUERIDO: ADATE JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem nos termos da decisão de ID 169747694, no prazo de 15 dias.

Planaltina-DF, 22 de setembro de 2023 15:34:49.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
25/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

No que diz respeito à propriedade do poste onde está instalado o padrão de energia, é certo que este faz parte do acervo da concessionária de energia elétrica.

Todavia, defiro à autora o prazo de 15 (quinze) dias para que demonstre, mediante a juntada de documentos, a propriedade do poste que se encontra diante de seu imóvel e no qual foi instalada a câmera noticiada na petição inicial.O réu alega que todos os moradores têm acesso às imagens geradas pelas câmeras.

Nesse sentido, defiro ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que disponibilize à autora as imagens da câmera noticiada na petição inicial.Após a disponibilização das imagens, defiro à autora o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos as imagens específicas em que seus direitos da personalidade foram violados.
24/08/2023 18:22

Recebidos os autos
24/08/2023 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/07/2023 08:56

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ADATE JOSE DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 04:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:00

Recebidos os autos
02/03/2023 14:00

Outras decisões
02/03/2023 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIA MARIA VIANA DAMASCENO - CPF: *09.***.*10-15 (REQUERENTE).
25/02/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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