26/07/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/07/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/07/2025 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 21:24

Recebidos os autos
13/05/2025 21:24

Deferido o pedido de RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA - CPF: *65.***.*12-04 (EXEQUENTE).
12/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/03/2025 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:08

Juntada de Certidão
09/02/2025 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 10:51

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
14/11/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:18

Expedição de Mandado.
16/10/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 23:26

Expedição de Mandado.
28/07/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 21:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2024 22:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703977-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA EXECUTADO: MATEUS MARLLON MOREIRA GONTIJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 191029501, que não teve a finalidade atingida para INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA *Documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 22:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/03/2024 10:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/02/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703977-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA EXECUTADO: MATEUS MARLLON MOREIRA GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pelo credor e determino a expedição de mandado de intimação pessoal para o devedor, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme autoriza o art. 774, V, do CPC, sob pena de aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 18:50

Recebidos os autos
30/01/2024 18:50

Outras decisões
29/01/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:53

Recebidos os autos
29/11/2023 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:28

Recebidos os autos
25/10/2023 18:28

Outras decisões
17/10/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/10/2023 06:59

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MATEUS MARLLON MOREIRA GONTIJO em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 18:42

Expedição de Mandado.
25/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0703977-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA EXECUTADO: MATEUS MARLLON MOREIRA GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial.

Defiro o processamento da presente execução, pois em uma análise preliminar vejo demonstrada a existência nos autos de título líquido, certo e exigível, nos termos do artigo 783, combinado com o art. 784, ambos do Código de Processo Civil, bem como se encontram presentes os requisitos previstos no art. 798 do mesmo diploma legal.

Os honorários são de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 827, caput, do CPC, os quais serão reduzidos à metade caso haja integral pagamento no prazo de 3 (três) dias contados da citação (§1º).

Nos termos do art. 11 da Lei 11.419/2006 c/c inc.

VI do art. 425 do CPC, nos casos de títulos sujeitos à circulação, nomeio o exequente depositário do título original, vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o título original deverá ser apresentado em juízo sempre que requisitado.

Fica, desde já, autorizado o cumprimento da diligência via aplicativo Whatsapp, caso tenha essa informação nos autos.

A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o Exequente deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

Valor da causa: R$ 107.626,44 Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º e 7º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006.

Destaco ainda que a adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. À Secretaria: 1.

Cite-se, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 107.626,44, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Frustrada a diligência porque não localizado o executado, desde já defiro diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL, para encontrar o endereço do executado, devendo-se expedir mandado para citação a todos os endereços não diligenciados. 1.5.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. 1.6.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, expeça-se CARTA PRECATÓRIA e intime-se o exequente a comprovar a distribuição no juízo deprecado, arcando com as custas no respectivo juízo destinatário.

Deverá, ainda, comprovar nos autos a distribuição, no prazo de 15 dias. 1.7.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 1.8.

Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.9.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora.

NESSE CASO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA A BUSCA NOS SISTEMAS.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2023 07:28

Recebidos os autos
23/08/2023 07:28

Deferido o pedido de RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA - CPF: *65.***.*12-04 (EXEQUENTE).
16/08/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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