15/03/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Portaria em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004401-57.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/03/2024 03:26

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 16:52

Juntada de portaria
05/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004401-57.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO REQUERENTE: FERNANDO DELARUE DE ARAUJO MEEIRO: MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA INVENTARIADO(A): EDGARD BENEDITO DE ABREU ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o formal de partilha como requerido sob o ID 187204973 e arquivem-se.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/02/2024 18:16

Recebidos os autos
26/02/2024 18:16

Outras decisões
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 11:18

Desentranhado o documento
22/02/2024 13:40

Recebidos os autos
21/02/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:28

Publicado Portaria em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004401-57.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:48

Juntada de portaria
09/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004401-57.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal (ID 183516915), devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
06/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004401-57.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO REQUERENTE: FERNANDO DELARUE DE ARAUJO MEEIRO: MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA INVENTARIADO(A): EDGARD BENEDITO DE ABREU ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme partilha homologada, dê-se baixa nas penhoras registradas e aguarde-se o pagamento das custas para liberação dos valores como partilhado e atualizado sob o ID 184154527.

Autorizo a transferência para conta bancária, como solicitado.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:32

Juntada de portaria
05/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:56

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004401-57.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais (ID 174259137).

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
31/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:16

Recebidos os autos
31/01/2024 14:16

Outras decisões
31/01/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 13:14

Juntada de portaria
30/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:50

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004401-57.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO, MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA REQUERENTE: FERNANDO DELARUE DE ARAUJO INVENTARIADO(A): EDGARD BENEDITO DE ABREU ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta vinculada aos autos.

Em seguida, intime-se o inventariante para especifica os quinhões em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros, sem objeções, expeçam-se os alvarás como requerido.

Defiro que conste no formal de partilha os valores exatos constantes na petição de ID 180205169, referente ao valor do crédito oriundo dos autos 0005649-92.2002.4.01.3400 da 4ª Vara Federal da SJDF do TRF 1ª Região (ID 570165390.

Em seguida, arquivem-se.

Brasília-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:24

Juntada de portaria
09/01/2024 15:16

Recebidos os autos
09/01/2024 15:16

Outras decisões
08/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:13

Recebidos os autos
06/11/2023 14:13

Outras decisões
03/11/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:38

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:09

Juntada de portaria
23/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:22

Publicado Portaria em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:19

Juntada de portaria
11/10/2023 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
04/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 21:31

Transitado em Julgado em 25/09/2023
02/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:35

Decorrido prazo de GENESIO DIAS MIRANDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO DELARUE DE ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 160860168, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

O pagamento das penhoras registradas será como consignado no esboço homologado, diante da concordância dos credores, ou seja, mediante crédito a ser constituído em Precatório.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:23

Recebidos os autos
22/08/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:27

Recebidos os autos
26/07/2023 17:27

Outras decisões
26/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO DELARUE DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 13:48

Recebidos os autos
16/05/2023 13:48

Outras decisões
15/05/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO DELARUE DE ARAUJO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 16:57

Recebidos os autos
17/04/2023 16:57

Outras decisões
04/04/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 17:53

Juntada de portaria
22/03/2023 14:35

Expedição de Alvará.
20/03/2023 17:41

Recebidos os autos
20/03/2023 17:41

Outras decisões
20/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:46

Recebidos os autos
15/03/2023 14:46

Outras decisões
10/03/2023 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/03/2023 06:38

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 02:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
12/01/2023 14:56

Recebidos os autos
12/01/2023 14:56

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:18

Expedição de Ofício.
20/10/2022 16:18

Expedição de Ofício.
20/10/2022 16:17

Expedição de Ofício.
20/10/2022 09:02

Juntada de portaria
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 19/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 11:59

Expedição de Ofício.
30/09/2022 12:13

Recebidos os autos
30/09/2022 12:13

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/09/2022 10:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:23

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:55

Recebidos os autos
26/09/2022 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:45

Expedição de Ofício.
15/08/2022 16:44

Expedição de Ofício.
15/08/2022 16:44

Expedição de Ofício.
07/06/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2022 13:07

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 15:43

Recebidos os autos
04/03/2022 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/11/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 27/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de GENESIO DIAS MIRANDA em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 14:52

Recebidos os autos
30/09/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Portaria em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 18:39

Expedição de Portaria.
21/06/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Portaria em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 10:17

Expedição de Portaria.
24/05/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:41

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:32

Publicado Portaria em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 19:19

Expedição de Portaria.
23/04/2021 02:27

Publicado Portaria em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 18:24

Expedição de Portaria.
14/04/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Portaria em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 20:31

Expedição de Portaria.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 18/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
27/01/2021 18:52

Recebidos os autos
27/01/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/10/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de FERNANDO DELARUE DE ARAUJO em 29/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:08

Publicado Despacho em 22/09/2020.
21/09/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 00:11

Recebidos os autos
17/09/2020 00:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/06/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO DELARUE DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 15:40

Expedição de Certidão.
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 15:29

Recebidos os autos
03/04/2020 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2019 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/11/2019 22:09

Decorrido prazo de FERNANDO DELARUE DE ARAUJO em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 22:09

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PAULINO DE SOUSA em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 13:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/11/2019 13:17

Publicado Portaria em 05/11/2019.
05/11/2019 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/10/2019 19:51

Expedição de Portaria.
31/10/2019 19:51

Juntada de portaria
14/10/2019 17:38

Juntada de Certidão
14/10/2019 17:13

Juntada de Certidão
30/08/2019 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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