12/03/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 07:57

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANA VIEIRA RABELO em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708641-75.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA VIEIRA RABELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme Sentença da COORPRE de ID nº 220047682.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 14:23:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
11/12/2024 15:00

Recebidos os autos
11/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 12:51

Processo Desarquivado
06/12/2024 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 07:24

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
30/10/2023 07:11

Arquivado Provisoramente
28/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ANA VIEIRA RABELO em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:48

Arquivado Provisoramente
07/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:32

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
04/10/2023 09:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 08:41

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708641-75.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA VIEIRA RABELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista que houve o bloqueio prévio dos valores referentes ao pagamento da RPV expedida nos autos em epígrafe, determino a expedição de alvará em favor do DISTRITO FEDERAL para levantamento da quantia de R$ 6.656,58 (seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais acréscimos legais, depositados na Conta Judicial nº 1250120966.

Dados Bancários do DISTRITO FEDERAL: Banco do Brasil, Agência nº 4200-5, Conta Corrente nº 190814-6, CNPJ nº 00.***.***/0001-26.

Concretizada a operação bancária alhures determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos até a liquidação do Precatório de ID 162028461.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 16:59:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito g o
02/10/2023 19:18

Arquivado Provisoramente
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:19

Recebidos os autos
29/09/2023 17:19

Outras decisões
25/09/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
22/09/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:21

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708641-75.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA VIEIRA RABELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:35:49.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
25/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/08/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:07

Recebidos os autos
14/08/2023 19:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:16

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 19:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/06/2023 21:39

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:53

Expedição de Ofício.
17/05/2023 20:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:26

Recebidos os autos
16/05/2023 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ANA VIEIRA RABELO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:04

Recebidos os autos
01/03/2023 19:04

Deferido o pedido de ANA VIEIRA RABELO - CPF: *54.***.*01-34 (EXEQUENTE).
28/02/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2023 16:22

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:09

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:46

Recebidos os autos
30/01/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/01/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:44

Recebidos os autos
27/01/2023 12:44

Outras decisões
26/01/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/01/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:27

Juntada de Petição de impugnação
08/12/2022 01:50

Decorrido prazo de ANA VIEIRA RABELO em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:53

Recebidos os autos
25/11/2022 15:53

Outras decisões
21/11/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2022 23:22

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:40

Recebidos os autos
21/11/2022 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/11/2022 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 19:07

Recebidos os autos
28/10/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2022 15:06

Recebidos os autos
28/10/2022 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 20:01

Recebidos os autos
24/08/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2022 15:48

Recebidos os autos
23/08/2022 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA VIEIRA RABELO em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 12:53

Desentranhado o documento
17/05/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 12:51

Desentranhado o documento
16/05/2022 11:10

Recebidos os autos
16/05/2022 11:10

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA VIEIRA RABELO em 08/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:55

Recebidos os autos
15/03/2022 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2022 20:42

Recebidos os autos
14/03/2022 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2022 08:08

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:38

Recebidos os autos
10/11/2021 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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