29/01/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 19:21

Expedição de Portaria.
13/12/2024 06:28

Recebidos os autos
13/12/2024 06:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 16:32

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 20:11

Recebidos os autos
07/11/2024 20:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724923-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLINICA NEUROLOGICA M.

SCAFF HERDEIRO: ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA INVENTARIADO(A): ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da inexistência de viúvo (a) e herdeiros conhecidos, bem como do interesse do credor peticionante, intime-se a parte autora para dizer se possui interesse em assumir a inventariança.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
10/10/2024 22:21

Recebidos os autos
10/10/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:18

Recebidos os autos
25/09/2024 15:18

Outras decisões
16/09/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:47

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de NATASHA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:40

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724923-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLINICA NEUROLOGICA M.

SCAFF HERDEIRO: ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA INVENTARIADO(A): ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de qualquer outra previdência, compete ao requerente comprovar a existência de bens de titularidade do falecido para que seja viável o processamento do inventário e a consequente nomeação de inventariante.

A título de colaboração, promova a Secretaria a consulta RENAJUD e SISBAJUD em nome do falecido e INFOJUD a fim de obter a última declaração de imposto de renda entregue.

O inventariante deve juntar as certidões negativas/positivas de bens imóveis.

Prazo: 60 dias.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
18/07/2024 21:40

Recebidos os autos
18/07/2024 21:40

Outras decisões
17/07/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724923-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLINICA NEUROLOGICA M.

SCAFF HERDEIRO: MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA, NATASHA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA HERDEIRO: ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que, ao tempo do óbito, o inventariado, Aluizio Bezerra de Oliveira, era divorciado.

Portanto, exclua-se Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira do cadastramento.

Consta, ainda, na certidão de óbito que o inventariado deixou os filhos Larissa, Petrônio e Natasha.

A herdeira Natasha se manifestou na petição de ID 199910298, oportunidade em que noticiou a renúncia a seus direitos hereditários e o desinteresse no exercício do cargo de inventariante.

A renúncia da herdeira Natasha restou devidamente comprovada pela escritura pública de ID 199910307 - Pág. 1, razão pela qual deve ser excluída do inventário.

Antes, porém, a título de cooperação, intime-se a herdeira Natacha para que informe se tem conhecimento do nome completo e o endereço dos irmãos Petrônio e Larissa no prazo de 15 dias.

Após, será analisado o pedido de ID 200091307.

Brasília-DF, 29 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
29/06/2024 19:44

Recebidos os autos
29/06/2024 19:44

Outras decisões
20/06/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:38

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:13

Recebidos os autos
22/05/2024 15:13

Outras decisões
21/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:12

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0724923-74.2023.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração interpostos sob o ID 176849265, onde a embargante Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira aduz a existência de omissão na decisão de ID n. 175788982 quanto ao pedido de ID 174977597 onde requer a correção do valor da causa e que o credor seja condenado em honorários de sucumbência .

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Sobre os pedidos de retificação do valor da causa e de condenação em honorários o credor entendo que merecem ser indeferidos.

De fato, o valor atribuído à causa não deve refletir a satisfação do crédito que tem direito o Autor, sendo certo que essa pretensão é objeto de outra ação judicial, mas sim o conteúdo patrimonial em discussão que foi deixado pelo falecido, como preceitua o art. 292,§3 do CPC o que ainda esta em fase de pesquisa.

O pedido de condenação em honorários o credor é de igual modo descabido, porquanto não há litigio ou condenação nestes autos, uma vez que se trata de inventário.

Assim, conheço dos embargos e indefiro o pedido de ID 174977597 onde requer a correção do valor da causa e que o credor seja condenado em honorários de sucumbência.

Requeira o autor o que entender de direito no prazo de cinco dias.

P.R.I.

Brasília/DF, 15 de Janeiro de 2024.

ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 17:27

Recebidos os autos
16/01/2024 17:27

Outras decisões
16/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:04

Recebidos os autos
15/01/2024 15:04

Indeferido o pedido de MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*10-82 (HERDEIRO) e ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA - CPF: *03.***.*20-25 (HERDEIRO)
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:05

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:53

Publicado Portaria em 27/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:01

Expedição de Portaria.
25/10/2023 15:34

Expedição de Carta.
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 14:30

Recebidos os autos
20/10/2023 14:30

Outras decisões
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2023 08:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 14:09

Recebidos os autos
16/10/2023 14:09

Outras decisões
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 14:38

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2023 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 19:41

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de CLINICA NEUROLOGICA M. SCAFF em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:30

Recebidos os autos
29/08/2023 15:30

Outras decisões
25/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724923-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLINICA NEUROLOGICA M.

SCAFF INVENTARIADO(A): ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA HERDEIRO: ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA, MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista as diligências frustradas fica a requerente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2023 07:50:46.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
23/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 17:45

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:41

Expedição de Mandado.
07/08/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 21:57

Recebidos os autos
13/07/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2023 02:50

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/06/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 16:12

Recebidos os autos
20/06/2023 16:12

Outras decisões
20/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 17:47

Recebidos os autos
14/06/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 16:40

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710283-61.2022.8.07.0014

Marlene Magalhaes Silva

Condominio do Bloco e da Qi 08 Guara I D...

Advogado: Naidson Lincoln do Nascimento Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0714152-08.2021.8.07.0001

Liliam da Silva Guedes de Miranda Basto

Murillo de Miranda Basto Junior

Advogado: Huilder Magno de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0704432-86.2023.8.07.0020

Walter Ribeiro de Souza

Gabriel Machado Michetti

Advogado: Vinicius Lucas de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0746419-17.2023.8.07.0016

Gabriela Cristina Palermo Ferreira

Persona Assessoria Empresarial LTDA

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0705511-77.2021.8.07.0018

Maria de Fatima Dantas Faria

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Jose Carlos Cordeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2021 15:54

Exibir Processo