24/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 04:58

Processo Desarquivado
18/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 15:26

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 16:50

Recebidos os autos
17/04/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708837-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENILVIA ROCHA MORATO SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 355,64, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
31/01/2024 18:10

Recebidos os autos
31/01/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 15:25

Recebidos os autos
29/01/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
13/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:43

Expedição de Ofício.
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708837-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENILVIA ROCHA MORATO SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
21/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:47

Recebidos os autos
18/08/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 23:11

Transitado em Julgado em 27/06/2023
29/06/2023 23:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ENILVIA ROCHA MORATO SOARES em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:16

Recebidos os autos
31/05/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 23:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:33

Recebidos os autos
20/03/2023 16:33

Outras decisões
17/03/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2023 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2023 13:01

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:27

Recebidos os autos
24/02/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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