16/11/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 17:56

Transitado em Julgado em 24/10/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS GALVAN em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de RICCIERI TELO GALVAN em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de RICCIERI TELO GALVAN em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS GALVAN em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:06

Recebidos os autos
24/10/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023 10:26

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:31

Recebidos os autos
10/10/2023 17:31

Outras decisões
04/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/10/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2023
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS GALVAN em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de RICCIERI TELO GALVAN em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715941-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA RAMOS GALVAN, RICCIERI TELO GALVAN REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 171564867, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 13:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 18:44

Recebidos os autos
14/09/2023 18:43

Homologada a Transação
11/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS GALVAN em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RICCIERI TELO GALVAN em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 16:16

Recebidos os autos
30/08/2023 16:16

Outras decisões
24/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/08/2023 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715941-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA RAMOS GALVAN, RICCIERI TELO GALVAN REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Houve a seleção pelo sistema de possível prevenção, com o processo 0715747-14.2023.8.07.0020, que tramita perante este Juízo, ocorre que não está configurada a prevenção, uma vez que são fatos diversos.

Noutro giro, intime-se a parte autora com a finalidade de regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, assinada a próprio punho ou assinada digitalmente por autoridade certificadora credenciada (ICP-Brasil), visto que a apresentada aos autos não está assinada por autoridade certificadora.

Prazo: 05 dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/08/2023 14:12

Recebidos os autos
21/08/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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