01/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:59

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0704359-84.2022.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ANCELMO CARLOS DOS SANTOS, RONALDO JOSE DOS SANTOS, CELIO LUIZ DOS SANTOS, CLEONICE DOS SANTOS SILVA, JURANDIR JOSE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, AUXILIANA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JUSTINA NOVATA DOS SANTOS INVENTARIANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com base na Portaria 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) para procederem a impressão do Formal de Partilha.

Juntamente com o formal de partilha deverá ser impresso: a inicial do processo, a emenda à inicial (se existente), o esboço de partilha homologado, a sentença/acórdão e a certidão de trânsito em julgado para cada bem imóvel.

Após deverá a parte averbá-lo no cartório competente.

Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão, devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 20 de março de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
20/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:19

Expedição de Termo.
15/03/2024 12:46

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JUSTINA NOVATA DOS SANTOS, falecida no dia 12/04/2021, conforme esboço de ID 188531958, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha.

Por fim, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Custas ex lege.

Contudo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes, suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
05/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:03

Recebidos os autos
04/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:03

Homologado o pedido
04/03/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 22:13

Recebidos os autos
15/02/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:59

Recebidos os autos
06/12/2023 22:59

Deliberada da partilha
06/12/2023 14:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/12/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de AUXILIANA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 03:00

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 03:00

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 03:00

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:55

Expedição de Ato Ordinatório.
14/11/2023 16:00

Recebidos os autos
14/11/2023 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
26/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 19:32

Recebidos os autos
25/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/09/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Processo: 0704359-84.2022.8.07.0009 Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ANCELMO CARLOS DOS SANTOS, RONALDO JOSE DOS SANTOS, CELIO LUIZ DOS SANTOS, CLEONICE DOS SANTOS SILVA, JURANDIR JOSE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, AUXILIANA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JUSTINA NOVATA DOS SANTOS INVENTARIANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a inventariante para que comprove o cumprimento do que foi determinado no despacho de ID 153313752.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 14:21:52.

JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral
21/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:28

Recebidos os autos
23/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/03/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:58

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 13:41

Desentranhado o documento
24/02/2023 13:40

Desentranhado o documento
23/02/2023 19:04

Recebidos os autos
23/02/2023 19:04

Outras decisões
13/12/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/10/2022 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:04

Recebidos os autos
20/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/04/2022 14:14

Recebidos os autos
13/04/2022 23:37

Recebidos os autos
13/04/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/04/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 19:53

Distribuído por sorteio
28/03/2022 19:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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