25/03/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
23/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0729962-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES, LUIZ FELLYPE GONCALVES ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Venha o pedido de habilitação nos termos do CPC.

Prazo de dez dias sob pena de arquivamento.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
18/03/2024 16:29

Recebidos os autos
18/03/2024 16:29

Deferido o pedido de LUIZ FELLYPE GONCALVES ANTUNES - CPF: *36.***.*99-73 (EXEQUENTE).
18/03/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:26

Recebidos os autos
15/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0729962-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES, LUIZ FELLYPE GONCALVES ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Intime-se a parte exequente para dar andamento ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
31/01/2024 16:40

Recebidos os autos
31/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:40

Outras decisões
29/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de LUIZ FELLYPE GONCALVES ANTUNES em 26/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:30

Recebidos os autos
04/12/2023 18:30

Outras decisões
16/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:30

Recebidos os autos
08/11/2023 16:30

Outras decisões
24/10/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:10

Recebidos os autos
16/10/2023 17:10

Outras decisões
03/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:37

Recebidos os autos
29/09/2023 17:37

Outras decisões
20/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2023 13:15

Processo Desarquivado
14/09/2023 06:47

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
13/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729962-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 19:33:47.
08/09/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 14:26

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729962-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 169364522 - Pág. 1), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Transitando em julgado, xpeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 169364522 - Pág. 1, em nome da parte autora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2023 22:01

Recebidos os autos
27/08/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:18

Expedição de Autorização.
20/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
27/04/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:58

Recebidos os autos
25/04/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/04/2023 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2023 23:55

Transitado em Julgado em 20/04/2023
20/04/2023 23:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 05:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:42

Recebidos os autos
27/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2023 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:47

Recebidos os autos
24/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:47

Outras decisões
24/03/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:01

Recebidos os autos
01/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2023 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2023 09:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:40

Recebidos os autos
26/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 19:57

Recebidos os autos
26/09/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:42

Publicado Despacho em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 17:37

Recebidos os autos
08/07/2022 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2022 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2022 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:50

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:37

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
25/06/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 21:25

Recebidos os autos
31/05/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:25

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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