24/05/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SOFT GESTAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA SCP SOFT WIN HOTEL SAO LUIS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de VALEN HOTEL LTDA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MARISTELA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:59

Publicado Edital em 16/04/2024.
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:09

Expedição de Edital.
11/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:35

Recebidos os autos
10/04/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 16:25

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de MARISTELA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de SOFT GESTAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA SCP SOFT WIN HOTEL SAO LUIS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de VALEN HOTEL LTDA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com lastro no art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a liminar concedida no ID 162113632 e condenar as rés, solidariamente, a procederem a emissão de passagens aéreas trecho Brasília - São Luiz - Brasília em período a ser informado pelas autoras e a confirmação da hospedagem, em período a ser informado pelas requerentes, nos hotéis Valen Porto Soft Hotel e Soft Win Hotel Soft Gestão e Consultoria Hotelaria Ltda SCP Soft Win Hotel São Luis, sob pena de multa.

Condeno as partes, em igual proporção, observando-se a solidariamente no polo passivo, ao pagamento das custas processuais.

Arcarão os litigantes com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com lastro no art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a liminar concedida no ID 162113632 e condenar as rés, solidariamente, a procederem a emissão de passagens aéreas trecho Brasília - São Luiz - Brasília em período a ser informado pelas autoras e a confirmação da hospedagem, em período a ser informado pelas requerentes, nos hotéis Valen Porto Soft Hotel e Soft Win Hotel Soft Gestão e Consultoria Hotelaria Ltda SCP Soft Win Hotel São Luis, sob pena de multa.

Condeno as partes, em igual proporção, observando-se a solidariamente no polo passivo, ao pagamento das custas processuais.

Arcarão os litigantes com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
01/02/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com lastro no art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a liminar concedida no ID 162113632 e condenar as rés, solidariamente, a procederem a emissão de passagens aéreas trecho Brasília - São Luiz - Brasília em período a ser informado pelas autoras e a confirmação da hospedagem, em período a ser informado pelas requerentes, nos hotéis Valen Porto Soft Hotel e Soft Win Hotel Soft Gestão e Consultoria Hotelaria Ltda SCP Soft Win Hotel São Luis, sob pena de multa.

Condeno as partes, em igual proporção, observando-se a solidariamente no polo passivo, ao pagamento das custas processuais.

Arcarão os litigantes com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
25/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
23/01/2024 11:30

Recebidos os autos
23/01/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
10/01/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 17:56

Recebidos os autos
28/11/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:33

Recebidos os autos
22/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:33

Decretada a revelia
07/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:32

Recebidos os autos
30/10/2023 15:32

Outras decisões
19/10/2023 11:12

Decorrido prazo de SOFT GESTAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA SCP SOFT WIN HOTEL SAO LUIS em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:38

Decorrido prazo de VALEN HOTEL LTDA em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 12:22

Recebidos os autos
24/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711180-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES, MARISTELA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES REU: HURB TECHNOLOGIES S.A., VALEN HOTEL LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, destaco que, conforme o disposto no art. 239 do CPC, “citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual”.

No caso dos autos, em que pese as informações contidas na certidão de ID168827236, a comunicação processual ocorrida no ID165193302 e 162927177 apesentam conteúdo de citação, pois, conforme descrito no mandado “por meio desta carta, fica citado(a) VALEN HOTEL LTDA CNPJ: 35.***.***/0001-99”.

Assim, é de se concluir que o ato atende a finalidade citatória, motivo pelo qual REPUTO VÁLIDA a citação de ID165193302.

Ainda, em que pese a não cooperação da parte autora ante o não atendimento da determinação de inclusão das requeridas SOFT WIN HOTEL - SOFT GESTAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA SCP SOFT WIN HOTEL SAO LUIS por meio de petição íntegra e consolidada, verifico que há, ao menos, pedido expresso de inclusão das partes no polo passivo.

Assim, inclua-se SOFT WIN HOTEL - SOFT GESTAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA SCP SOFT WIN HOTEL SAO LUIS no polo passivo da demanda, em seguida, expeça-se mandado de citação e intimação.

Proceda a Secretaria. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/08/2023 14:51

Recebidos os autos
18/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:51

Outras decisões
17/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:33

Decorrido prazo de VALEN HOTEL LTDA em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARISTELA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:34

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:14

Recebidos os autos
26/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:14

Outras decisões
23/06/2023 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:40

Recebidos os autos
15/06/2023 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/06/2023 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 15:38

Recebidos os autos
14/06/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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