29/09/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:52

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 12:08

Transitado em Julgado em 25/08/2023
21/09/2023 17:11

Recebidos os autos
21/09/2023 17:11

Outras decisões
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:29

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702660-67.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA EXECUTADO: JAIME FRAGA DE FRAGA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho.

As partes realizaram acordo, conforme instrumento coligido ao ID 168522771, e pugnaram por sua homologação.

Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme pactuado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico.

Não há constrições judiciais pendentes de liberação.

Provimento jurisdicional datado, assinado e registrado conforme certificação digital.

Publique-se e intimem-se. 5
21/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:55

Recebidos os autos
18/08/2023 14:55

Homologada a Transação
18/08/2023 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 14:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:31

Recebidos os autos
14/08/2023 20:31

Outras decisões
14/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
28/06/2023 15:26

Outras decisões
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:04

Recebidos os autos
28/03/2023 17:04

Outras decisões
14/03/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 17:40

Recebidos os autos
31/01/2023 17:40

Deferido o pedido de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
27/01/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/01/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
21/12/2022 12:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:23

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 14:48

Recebidos os autos
14/09/2022 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/07/2022 16:37

Recebidos os autos
29/07/2022 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:02

Recebidos os autos
17/06/2022 18:02

Deferido o pedido de
13/06/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 14:16

Recebidos os autos
11/04/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/03/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:44

Recebidos os autos
18/03/2022 13:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/03/2022 15:04

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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