09/09/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:19

Recebidos os autos
05/09/2024 17:19

Determinado o arquivamento
23/08/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2024 10:39

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DO NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FABIO JACINTO MENDES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SARA DE SOUZA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DO NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FABIO JACINTO MENDES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SARA DE SOUZA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 08:35

Recebidos os autos
25/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:43

Recebidos os autos
06/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:43

Outras decisões
25/04/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 11:36

Recebidos os autos
11/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:36

Outras decisões
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/03/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704013-02.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) AUTOR: SHIRLEY DO COUTO REU: ALVINO FERNANDES DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, tendo em vista a manifestação ID. 186688087, DETERMINO à Secretaria que proceda ao descadastramento da UNIÃO do presente feito.

Ademais, em cumprimento ao disposto no ponto 4 da decisão ID. 168087503, intimem-se as partes para especificação de provas, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no art. 186, CPC.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora, para no mesmo prazo, apresentar certidão negativa de propriedade de todos os cartórios de imóveis do Distrito Federal.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:10

Recebidos os autos
04/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:10

Outras decisões
16/02/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704013-02.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) AUTOR: SHIRLEY DO COUTO REU: ALVINO FERNANDES DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação ID. 169791779 da PGFN, DETERMINO à Secretaria que descadastre a PGFN do presente feito e proceda à intimação da PGU.

Ademais, tendo em vista a manifestação ID. 175437827, DETERMINO à Secretaria que proceda ao descadastramento do Distrito Federal do presente feito.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 14:49

Recebidos os autos
26/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:49

Outras decisões
25/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de ALVINO FERNANDES DINIZ em 23/01/2024 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Edital em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:19

Expedição de Edital.
17/10/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de SARA DE SOUZA SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de FABIO JACINTO MENDES DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DO NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704013-02.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) AUTOR: SHIRLEY DO COUTO REU: ALVINO FERNANDES DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Citem-se os confinantes indicados em ID. 152714593, p. 4, incluindo-os como interessados para, querendo, manifestarem-se nos autos, nos termos do artigo 246, § 3º, do CPC. 2) Após, expeça-se edital para ciência de eventuais interessados, nos termos do artigo 259, II, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. 3) Sem prejuízo, cadastrem-se como interessados a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Distrito Federal, intimando-os a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias. 4) Após cumpridas as determinações acima e ultrapassados os prazos concedidos, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias - respeitado o artigo 186 do CPC - acerca de eventuais requerimentos de produção de provas. 5) Cumpridas as determinações dos quatro itens acima indicados, e considerando a natureza da ação, venham os autos conclusos para análise de necessidade ou não de dilação probatória. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:33

Recebidos os autos
23/08/2023 10:33

Outras decisões
08/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de ALVINO FERNANDES DINIZ em 26/06/2023 23:59.
05/05/2023 02:28

Publicado Edital em 05/05/2023.
04/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:34

Expedição de Edital.
30/04/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:26

Recebidos os autos
11/04/2023 13:26

Outras decisões
10/04/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:38

Recebidos os autos
30/03/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2023 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2023 13:14

Recebidos os autos
23/03/2023 13:14

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/03/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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