19/02/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 16:14

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
16/02/2024 16:51

Recebidos os autos
16/02/2024 16:51

Homologada a Transação
15/02/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/02/2024 19:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 02:17

Recebidos os autos
14/02/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:43

Recebidos os autos
24/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:25

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:13

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:44

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 17:59

Recebidos os autos
05/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/10/2023 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
04/10/2023 17:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 18:37

Recebidos os autos
03/10/2023 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711615-56.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA REQUERIDO: KELEN APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como à própria regulamentação da Portaria Conjunta 29/21.

Caso não seja possível, a citação será feita via carta/AR ou por mandado.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2023 17:58

Recebidos os autos
13/09/2023 17:58

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/09/2023 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711615-56.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA REQUERIDO: KELEN APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Observa-se que o autor exerceu a opção pelo Juízo 100% Digital.

Nesse sentido, nos termos do artigo 2o, §§ 1o e 2o da Portaria Conjunta 29 de abril de 2021 do TJDFT, é indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial.

Além disso, é ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se tem conhecimento exatamente do que enseja uma ação em trâmite pelo Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021, já que optou por esse procedimento; b) informar e-mail do advogado do autor; c) juntar autorização do autor e do advogado para utilização de e-mail e linha telefônica móvel para recebimento de comunicações, intimações e notificações, o que se mostra necessário uma vez escolhido o Juízo 100% digital; d) juntar documento oficial que demonstre a qualidade de ME ou EPP.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 19:45

Recebidos os autos
21/08/2023 19:45

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 16:36

Desentranhado o documento
21/08/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 16:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 16:31

Recebidos os autos
21/08/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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