23/08/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARINA GERVASIO DO NASCIMENTO PEDROSO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708633-24.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 207092212.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:54

Recebidos os autos
13/08/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0708633-24.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) Em aplicação à Portaria n.º 02/2020, ficam as partes, cientes de que poderão realizar a impressão do(s) FORMAL DE PARTILHA (ID 205033573), que se encontra(m) expedido(s) nos presentes autos, devendo instruir o Formal com as cópias necessárias para fins de averbação junto ao Cartório de Registro competente.

Fica(m) a(s) parte(s) rainda cientes da expedição do ALVARÁ, bem como do comprovante de transferência de ID 205907723.

Ante o exposto, ficam as partes advertidas de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão do(s) documento(s) acima mencionado(s), e que após o decurso do prazo a presente ação será arquivada, conforme determinação contida na sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 09:12

Expedição de Mandado.
15/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708633-24.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 203493789.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, expeça(m)-se a(s) diligência(a), conforme determinação contida na sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Recebidos os autos
10/07/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
04/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 18:41

Recebidos os autos
07/06/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:39

Recebidos os autos
22/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/04/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:04

Recebidos os autos
09/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
01/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:33

Recebidos os autos
08/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 14:34

Recebidos os autos
16/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708633-24.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para complementar o pagamento do ITCD, nos termos da manifestação da Fazenda Pública (ID 183282107).

Prazo: 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
16/01/2024 12:01

Recebidos os autos
16/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 02:57

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:30

Expedição de Ofício.
14/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:27

Recebidos os autos
14/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CARINA GERVASIO DO NASCIMENTO PEDROSO em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:24

Expedição de Alvará.
05/10/2023 08:23

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:05

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:49

Recebidos os autos
29/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708633-24.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariante informa que o veículo HYNDAY/HB20 1.OM COMFORT, Placa PBI 0736, RENAVAM *11.***.*19-17, CHASSI 9BHBG51CAJP878786, não faria parte do espólio, mesmo estando em nome do falecido, uma vez que foi adquirido com valores advindos da herança recebida do genitor da inventariante.

Para tanto, a inventariante junta seu extrato bancário datado de 19/07/2022 que informa saque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para pagamento do veículo, juntamente com documento de comprovação de transferência do veículo em 03/08/2022, pelo mesmo valor informado.

Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido da inventariante para transferência de titularidade do automóvel.

Deste modo, AUTORIZO a inventariante a transferir para seu nome o veículo HYNDAY/HB20 1.OM COMFORT, Placa PBI 0736, RENAVAM *11.***.*19-17, CHASSI 9BHBG51CAJP878786, excluindo-o, assim, do monte partilhável.

Expeça-se o competente alvará.

A transferência deverá ser comprovada nos autos.

Quanto às verbas rescisórias, essas possuem caráter alimentar, podendo ser transmitidas aos dependentes habilitados na Previdência Social, e não havendo dependentes registrados, aos sucessores.

Documento de ID 171824348 demonstra não haver dependentes habilitados na Previdência.

O Ministério Público concordou com o levantamento das verbas rescisórias.

Assim, oficie-se ao INSS para que transfira os valores de FGTS de GUILHERME BANDEIRA PEDROSO, CPF Nº *10.***.*07-94, informados no documento de ID 168143070 para conta vinculada aos presentes autos.

Encaminhe-se o documento de ID 168143070 em anexo.

Sem prejuízo, intime-se a inventariante para, excluindo o veículo, apresentar novo esboço de forma técnica, de modo a permitir a identificação exata dos bens destinados à meeira e a cada um dos herdeiros, e as respectivas cotas-partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
28/09/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:56

Recebidos os autos
28/09/2023 14:56

Deferido o pedido de CARINA GERVASIO DO NASCIMENTO PEDROSO - CPF: *27.***.*86-14 (INVENTARIANTE).
27/09/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/09/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:24

Recebidos os autos
15/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708633-24.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Com a manifestação da Fazenda Pública, intime-se a inventariante, inclusive acerca da manifestação do Ministério Público de ID 166649546.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de GUILHERME BANDEIRA PEDROSO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
05/08/2023 09:26

Expedição de Ofício.
03/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:57

Recebidos os autos
31/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
26/07/2023 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:34

Recebidos os autos
26/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 12:41

Desentranhado o documento
20/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 20:38

Expedição de Ofício.
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 16:32

Recebidos os autos
28/05/2023 16:32

Deferido o pedido de CARINA GERVASIO DO NASCIMENTO PEDROSO - CPF: *27.***.*86-14 (MEEIRO).
09/05/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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