16/05/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/04/2024.
16/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:16

Arquivado Provisoramente
16/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/03/2024 07:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:01

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:03

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO TRAJANO DE FIGUEREDO em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
05/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:46

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:46

Expedição de Ofício.
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715740-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO TRAJANO DE FIGUEREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concordância entre as partes, proceda-se à expedição das requisições de pagamento, incluindo-se o destaque de 10% a título de honorários contratuais, conforme documento ID 138812136, pág. 3.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 13:39:52.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:12

Recebidos os autos
29/01/2024 14:12

Outras decisões
29/01/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715740-62.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO TRAJANO DE FIGUEREDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de janeiro de 2024 17:50:06.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
05/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:21

Recebidos os autos
20/12/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:23

Recebidos os autos
08/11/2023 14:23

Outras decisões
08/11/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:58

Recebidos os autos
24/10/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:37

Recebidos os autos
24/10/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715740-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO TRAJANO DE FIGUEREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a determinação proferida em sede de Agravo, remetem-se os autos à Contadoria nos termos determinados, qual seja "apurar o indevido desconto de imposto de renda sobre o auxílio-creche, a ser restituído pelo Distrito Federal".

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 13:37:32.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:51

Recebidos os autos
23/08/2023 15:51

Outras decisões
23/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2023 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:32

Recebidos os autos
04/04/2023 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de JOAO TRAJANO DE FIGUEREDO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:54

Recebidos os autos
20/03/2023 13:54

Outras decisões
17/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
13/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:18

Recebidos os autos
07/03/2023 17:18

Outras decisões
03/03/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de JOAO TRAJANO DE FIGUEREDO em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 02:59

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:20

Recebidos os autos
15/02/2023 19:20

Outras decisões
14/02/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/02/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:02

Expedição de Certidão.
15/12/2022 21:44

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:08

Recebidos os autos
04/11/2022 17:08

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 22:17

Recebidos os autos
04/10/2022 22:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2022 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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