19/02/2024 04:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 04:33

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:55

Recebidos os autos
20/11/2023 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2023 04:18

Processo Desarquivado
13/11/2023 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 13:06

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:28

Recebidos os autos
05/10/2023 10:28

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
04/10/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707868-93.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor total de R$ 5.883,15 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 153337099.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 05:04:33.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
20/09/2023 05:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 05:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:03

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707868-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Conforme exposto anteriormente, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas, que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:50

Recebidos os autos
21/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:45

Recebidos os autos
25/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:39

Recebidos os autos
28/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2023 23:59.
18/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
24/03/2023 09:35

Arquivado Provisoramente
24/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:53

Expedição de Ofício.
18/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:13

Recebidos os autos
14/02/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2022 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/12/2022 11:07

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:36

Recebidos os autos
17/10/2022 06:36

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:26

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 08:43

Expedição de Mandado.
13/09/2022 08:41

Expedição de Mandado.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:35

Recebidos os autos
05/09/2022 15:35

Deferido o pedido de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA - CPF: *70.***.*83-15 (AUTOR).
04/09/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 22:52

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:28

Recebidos os autos
17/06/2022 09:28

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2022 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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