26/02/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:04

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:04

Transitado em Julgado em 26/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de RODOLFO MORAES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:45

Decorrido prazo de RODOLFO MORAES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:40

Recebidos os autos
13/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:54

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:18

Recebidos os autos
05/12/2023 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de RODOLFO MORAES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713369-37.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODOLFO MORAES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/09/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:15

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:38

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:38

Expedição de Ofício.
01/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713369-37.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODOLFO MORAES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 20:48:22.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:38

Recebidos os autos
21/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2023 14:38

Outras decisões
18/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
05/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:32

Recebidos os autos
28/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 15:36

Recebidos os autos
28/06/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/06/2023 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 19:19

Recebidos os autos
27/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:05

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 19:05

Desentranhado o documento
27/06/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:56

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:41

Recebidos os autos
13/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:41

Outras decisões
13/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:37

Recebidos os autos
16/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:31

Recebidos os autos
03/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 19:18

Recebidos os autos
14/03/2023 19:18

Outras decisões
10/03/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 12:30

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de RODOLFO MORAES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:44

Recebidos os autos
19/12/2022 11:44

Julgado procedente o pedido
17/12/2022 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/12/2022 21:48

Recebidos os autos
16/12/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2022 13:26

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 06:42

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:27

Recebidos os autos
03/10/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
27/09/2022 22:56

Juntada de Petição de laudo
01/09/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de RODOLFO MORAES DA SILVA em 26/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 14:06

Expedição de Mandado.
30/06/2022 17:32

Recebidos os autos
30/06/2022 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2022 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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