03/11/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:20

Recebidos os autos
25/10/2023 12:20

Outras decisões
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711869-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:57

Expedição de Ofício.
22/08/2023 16:55

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
23/06/2023 14:17

Recebidos os autos
23/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2023 14:17

Outras decisões
23/06/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:14

Recebidos os autos
09/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 17:09

Recebidos os autos
04/05/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/05/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 14:26

Recebidos os autos
04/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 17:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:45

Recebidos os autos
13/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:39

Recebidos os autos
02/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 14:11

Recebidos os autos
29/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 16:20

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 22/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:59

Recebidos os autos
19/07/2022 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:09

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 29/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 16/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 10:53

Recebidos os autos
04/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:34

Recebidos os autos
16/02/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 21:35

Juntada de Petição de laudo
14/02/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 11/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:54

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:33

Recebidos os autos
15/12/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 13/12/2021 23:59:59.
14/10/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de EFIGENIO DOUGLAS TRAJANO DE ARAGAO em 10/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 15:26

Expedição de Mandado.
18/08/2021 17:01

Publicado Intimação em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:05

Recebidos os autos
13/08/2021 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2021 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2021 14:25

Publicado Despacho em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 15:44

Recebidos os autos
16/07/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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