06/06/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Atendimento via balcão virtual (vide site do TJDFT): 2ª a 6ª feira, das 12h às 19h, exceto feriados.

Processo: 0708297-78.2022.8.07.0012 REQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA MARTINS HERDEIRO: DIOLINO SILVERIO DA SILVA FERREIRA, VICENTE DE PAULA FERREIRA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, MARIA DE NAZARE FERREIRA INVENTARIADO(A): JOSE SILVERIO FERREIRA Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Administração de herança (7676) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes autoras intimadas para recolherem as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme sentença e cálculos da contadoria judicial.

Documento datado e assinado eletronicamente.
29/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:12

Recebidos os autos
29/05/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
28/05/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
20/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:48

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:02

Recebidos os autos
20/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
13/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:23

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:17

Juntada de Ofício
11/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:17

Recebidos os autos
06/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA MARTINS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708297-78.2022.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Administração de herança (7676) REQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA MARTINS INVENTARIADO(A): JOSE SILVERIO FERREIRA DESPACHO À inventariante sobre a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal - ID. 183541312. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
17/01/2024 14:48

Recebidos os autos
17/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 20:47

Juntada de comunicações
05/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:55

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:08

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
10/11/2023 14:06

Recebidos os autos
10/11/2023 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:59

Recebidos os autos
29/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708297-78.2022.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Administração de herança (7676) REQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA MARTINS INVENTARIADO(A): JOSE SILVERIO FERREIRA DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Indefiro o pedido de expedição de Ofício nos termos solicitados na petição de ID169460131, uma vez que cabe as próprias partes promoverem suas diligências administrativas.

E quanto ao pedido de levantamento dos valores depositados nos autos para fins de pagamentos do ITCD, indefiro-o por ora, pois deverá a Inventariante e os demais herdeiros apresentarem a referida guia com o valor do imposto a recolher para que possa fazer a reserva pleiteada.

Assim, considerando que a parte inventariante não cumpriu por completo a determinação de ID169054548, concedo-lhe o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprir na íntegra a decisão ora mencionada, apresentando novo plano de partilha, bem como, providenciando os documentos em comento. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/09/2023 17:49

Recebidos os autos
01/09/2023 17:49

Indeferido o pedido de APARECIDA DE FATIMA MARTINS - CPF: *66.***.*43-00 (INVENTARIANTE)
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708297-78.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Administração de herança (7676) REQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA MARTINS INVENTARIADO(A): JOSE SILVERIO FERREIRA DECISÃO O feito deverá tramitar sob a forma de arrolamento, a teor do artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil.

Diante da certidão de óbito de ID142375893 - Pág. 19, declaro aberto o procedimento sucessório requerido.

Nomeio APARECIDA DE FATIMA MARTINS como inventariante, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificada de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Intime-se a inventariante a apresentar novo plano de partilha, bem como, para se manifestar acerca da petição apresentada pela Fazenda sob ID168009130.

Não há existência de testamento, conforme se verifica pelo documento de ID142375893 - pags. 48/49.

Vindo a manifestação da inventariante, façam-se conclusos para sentença. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/08/2023 16:01

Recebidos os autos
18/08/2023 16:01

Deferido o pedido de APARECIDA DE FATIMA MARTINS - CPF: *66.***.*43-00 (INVENTARIANTE).
10/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:34

Recebidos os autos
30/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:28

Recebidos os autos
12/06/2023 12:28

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:34

Recebidos os autos
09/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/03/2023 16:49

Recebidos os autos
10/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/02/2023 16:43

Juntada de Petição de procedimento investigatório
13/12/2022 15:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
05/12/2022 13:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
05/12/2022 13:31

Recebidos os autos
05/12/2022 13:31

Outras decisões
14/11/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/11/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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