11/01/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 21:26

Juntada de Certidão
11/01/2024 04:23

Processo Desarquivado
10/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 19:43

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 19:42

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO MAGALHAES MOURAO em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:05

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0720009-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCO ARAUJO MAGALHAES MOURAO SENTENÇA Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em desfavor de FRANCISCO ARAUJO MAGALHAES MOURAO, partes devidamente qualificadas.

As partes celebraram acordo, conforme petição de ID n. 161303571.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo a execução, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, "b" c/c o art. 924, III, todos do CPC.

Sem custas e honorários.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução.

Ressalto que não há prejuízo às partes o feito não ficar suspenso, considerando que no caso de eventual descumprimento, poderá o credor por simples petição de cumprimento de sentença retomar a execução.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 10:58

Recebidos os autos
22/08/2023 10:58

Homologada a Transação
16/08/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:58

Recebidos os autos
23/06/2023 15:58

Declarada incompetência
07/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/05/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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