01/07/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:54

Expedição de Carta.
07/01/2025 15:47

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos apenas para corrigir a parte que condenou os herdeiros ao pagamento de custas, pois, verificada a erronia constante da sentença cumpre estabelecer a correção da inexatidão material, o que faço nos termos do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, para que conste na sentença que " Como as partes celebraram acordo, ficam dispensadas das despesas processuais finais (CPC, art. 90, § 3.º
11/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:01

Recebidos os autos
29/08/2024 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:55

Recebidos os autos
20/05/2024 21:55

Homologada a Transação
16/05/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 18:42

Expedição de Alvará.
28/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:26

Expedição de Alvará.
01/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:46

Expedição de Alvará.
25/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 25/08/2023.
24/08/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711176-19.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ROBERVALDA PEREIRA BRILHANTE, THAYANE DE SOUSA NUNES, KATHIA ALVES DOS SANTOS, ROBERTA CAMILA DO NASCIMENTO ALVES, ROBSON ALVES BRILHANTE, RUBENS ALVES BRILHANTE INVENTARIADO(A): VALDIVA PEREIRA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da necessidade do pagamento dos débitos tributários de ID 158781334 e do ITCD, expeça-se alvará judicial para autorizar a inventariante a levantar os valores existentes em contas bancárias em nome do falecido conforme consulta SISBAJUD de ID 123396559 - Pág. 1.

Comprove o pagamento dos débitos no prazo de 15 dias a contas da expedição do alvará.

Junte as certidões negativas de débitos tributários do imóvel e em nome da falecida a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal.

O esboço de partilha de ID 153684766 - Pág. 1/3 não atendeu às exigências legais nos termos da decisão precedente e, ainda, apresentou as seguintes incorreções: a) não está sendo inventariado bens de titularidade de Robervaldo.

Ademais, o imóvel foi declarado bem reservado da falecida; b) o objeto da cessão de direitos hereditários é somente o imóvel e não as contas e os jazigos.

Retifique-se.

Prazo: 30 dias.

Efetivado o pagamento do ITCD, dê-se vista à Fazenda Pública.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
16/08/2023 07:42

Recebidos os autos
16/08/2023 07:42

Deferido o pedido de ROBERVALDA PEREIRA BRILHANTE - CPF: *12.***.*30-63 (INVENTARIANTE).
27/07/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 21:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 19:49

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:58

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:53

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
23/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
25/05/2022 13:07

Recebidos os autos
25/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
12/02/2022 20:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/02/2022 14:06

Recebidos os autos
04/02/2022 14:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/01/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/01/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 14:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:22

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:20

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:18

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:16

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:14

Expedição de Mandado.
27/11/2021 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 22:51

Expedição de Termo.
26/10/2021 22:11

Recebidos os autos
26/10/2021 22:11

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/10/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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