TJDFT - 0734949-86.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 21:19
Recebidos os autos
-
19/02/2025 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 21:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2025 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/02/2025 19:46
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:28
Publicado Certidão em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.
VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral -
06/02/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:42
Processo Desarquivado
-
05/02/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 15:07
Arquivado Provisoramente
-
08/10/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:46
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 207274575.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de SHEILA ROSA DA SILVA.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.
Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.
Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.
Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/09/2024 18:28
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 18:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/09/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
12/08/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:32
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/06/2024 14:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:22
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 198274627 no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
28/05/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 03:00
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
18/04/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
14/03/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:42
Recebidos os autos
-
14/03/2024 11:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/02/2024 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA ROSA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.
Intime-se o ente executado para que comprove a obrigação de fazer, em 15 dias.
Após, ao autor para dizer se a obrigação de fazer encontra-se satisfeita, no prazo de 5 dias.
Estando satisfeita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor da obrigação de pagar.
Com os cálculos, intimem-se às partes para se pronunciar sobre os cálculos, em 15 dias.
Por fim, voltem conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/02/2024 16:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/02/2024 14:55
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:54
Outras decisões
-
30/01/2024 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
30/01/2024 18:43
Processo Desarquivado
-
30/01/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 15:27
Transitado em Julgado em 25/01/2024
-
26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 04:17
Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 08:28
Publicado Sentença em 04/12/2023.
-
01/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 18:28
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:27
Julgado improcedente o pedido
-
26/09/2023 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:48
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA ROSA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 24 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
24/08/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:36
Juntada de Petição de réplica
-
23/08/2023 02:38
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0734949-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA ROSA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
21/08/2023 07:55
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 07:38
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2023 00:49
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 16:19
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:19
Outras decisões
-
30/06/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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