15/09/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ITAESSE ARAUJO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que o alvará de ID 203443010 NÃO foi levantado, intime-se o inventariante para anexar o boleto, referente ao pagamento do IPTU, a fim de analisar o requerimento de ID 232761395, no prazo de 5 dias.

Oportunamente, intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso.

Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público.

Por fim, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
13/06/2025 18:34

Recebidos os autos
13/06/2025 18:34

Outras decisões
30/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/05/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 14:57

Recebidos os autos
26/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:44

Juntada de comunicação
09/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:29

Recebidos os autos
21/03/2025 17:29

Outras decisões
19/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CICERO JOSE BEZERRA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO BEZERRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ITAESSE ARAUJO DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:15

Recebidos os autos
22/01/2025 18:15

Outras decisões
23/12/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CICERO JOSE BEZERRA em 26/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0702896-25.2022.8.07.0004 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021 deste Juízo: 1) Certifico e dou fé que faço intimar o inventariante para ciência da decisão com força de alvará proferida nos autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CICERO JOSE BEZERRA em 08/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Decisão de ID. 192654681 determinou a expedição de alvará para pagamento de débitos tributários do imóvel.

Não obstante, foi juntada aos autos certidão atualizada de débitos tributários ao ID. 195727986.

Assim, na decisão de ID. 192654681 onde se lê: "Expeça-se alvará judicial para autorizar o inventariante, CÍCERO JOSÉ BEZERRA, CPF *43.***.*00-91, a levantar o valor de R$ 8.659,34 da conta 104035038-8, agência 0104 do Banco de Brasília – BRB para pagamento dos débitos tributários de ID 151100585", leia-se: "Expeça-se alvará judicial para autorizar o inventariante, CÍCERO JOSÉ BEZERRA, CPF n.º *43.***.*00-91, a levantar o valor de R$ 10.950,22 da conta 104035038-8, agência 0104 do Banco de Brasília – BRB para pagamento dos débitos tributários de ID. 195727986".

Confiro à esta decisão FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL.

Cumpram-se as determinações precedentes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/07/2024 10:47

Recebidos os autos
09/07/2024 10:47

Outras decisões
21/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/06/2024 12:36

Recebidos os autos
21/06/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:27

Recebidos os autos
10/04/2024 23:27

Deferido o pedido de CICERO JOSE BEZERRA - CPF: *43.***.*00-91 (REQUERENTE).
02/04/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 18:06

Expedição de Mandado.
09/03/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 08:40

Expedição de Carta.
14/02/2024 10:32

Recebidos os autos
14/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/01/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO BEZERRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ITAESSE ARAUJO DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de CICERO JOSE BEZERRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702896-25.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS, CICERO JOSE BEZERRA HERDEIRO: ITAESSE ARAUJO DE SOUZA, M.

R.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA RIBEIRO DIAS INVENTARIADO(A): TERESA FERREIRA LIMA BEZERRA, JOSE ESPERDIAO BEZERRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 21 de agosto de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
21/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
21/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
04/07/2023 16:59

Recebidos os autos
04/07/2023 16:59

Deferido o pedido de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS - CPF: *79.***.*51-87 (INVENTARIANTE).
29/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 31/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
03/04/2023 23:18

Recebidos os autos
03/04/2023 23:18

Decretada a revelia
03/04/2023 23:18

Deferido o pedido de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS - CPF: *79.***.*51-87 (INVENTARIANTE).
20/03/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
27/12/2022 18:24

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de GERALDA DAS GRACAS BEZERRA FREITAS em 07/12/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
02/11/2022 16:08

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO BEZERRA em 03/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 07:18

Expedição de Certidão.
12/09/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 18:12

Expedição de Mandado.
30/08/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 14:06

Expedição de Mandado.
19/07/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
09/07/2022 09:55

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 09:37

Desentranhado o documento
28/05/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/04/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 16:27

Expedição de Mandado.
20/04/2022 16:18

Expedição de Mandado.
20/04/2022 14:39

Juntada de Certidão
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ITAESSE ARAUJO DE SOUZA em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO BEZERRA em 12/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/03/2022 00:17

Recebidos os autos
18/03/2022 00:17

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/03/2022 10:14

Distribuído por sorteio
16/03/2022 10:13

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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