TJDFT - 0744909-66.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
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20/12/2023 00:46
Transitado em Julgado em 18/12/2023
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19/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:57
Decorrido prazo de FRANCINALDO GUALTER DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
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27/11/2023 02:27
Publicado Sentença em 27/11/2023.
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24/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 16:31
Recebidos os autos
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22/11/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 16:31
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2023 21:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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03/11/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 23:30
Expedição de Certidão.
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22/10/2023 18:19
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2023 02:55
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744909-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINALDO GUALTER DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
27/09/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 13:54
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 00:32
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744909-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINALDO GUALTER DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 13:55
Recebidos os autos
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29/08/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 13:55
Outras decisões
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24/08/2023 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/08/2023 08:58
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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24/08/2023 08:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744909-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINALDO GUALTER DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Regularize o autor a sua representação processual, apresentando procuração DATADA.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/08/2023 18:41
Recebidos os autos
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21/08/2023 18:41
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/08/2023 16:34
Juntada de Certidão
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11/08/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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