12/03/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704756-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDILENE DE SOUSA AECIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 187377441.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 15:01

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 17:10

Recebidos os autos
23/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704756-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDILENE DE SOUSA AECIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
21/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:25

Expedição de Ofício.
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704756-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDILENE DE SOUSA AECIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
22/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 18:23

Recebidos os autos
17/08/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 06:39

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de CLAUDILENE DE SOUSA AECIO em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:11

Recebidos os autos
09/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:11

Embargos de declaração não acolhidos
01/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de CLAUDILENE DE SOUSA AECIO em 30/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:51

Recebidos os autos
16/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:51

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:55

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:32

Recebidos os autos
02/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:32

Outras decisões
30/01/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 15:55

Juntada de Certidão
29/01/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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