23/04/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 02:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 02:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701032-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILKA DE ASSIS E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189468895.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/03/2024 18:12

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 16:51

Recebidos os autos
25/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701032-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILKA DE ASSIS E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
06/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:29

Expedição de Ofício.
27/09/2023 08:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701032-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILKA DE ASSIS E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
21/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 17:07

Recebidos os autos
16/08/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 14:28

Transitado em Julgado em 03/07/2023
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ILKA DE ASSIS E SILVA em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:18

Recebidos os autos
07/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:01

Recebidos os autos
27/04/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:56

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 16:41

Recebidos os autos
17/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:41

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 19:00

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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