21/09/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA DA COSTA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746522-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINA FERREIRA DA COSTA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 19:39:36.
05/09/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:04

Transitado em Julgado em 18/08/2023
28/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746522-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINA FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 167905224), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 167905224, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 472,08, em favor da parte exequente; R$ 52,45 em favor do patrono RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 - OAB/DF 1.354 (ADVOGADO), conforme pedido de ID 149227421 e contrato de honorários de ID 134927629.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 19:05

Recebidos os autos
18/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 19:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:20

Recebidos os autos
20/07/2023 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:12

Expedição de Autorização.
04/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
10/02/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:11

Recebidos os autos
06/02/2023 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 21:32

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 21:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 01:38

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:16

Recebidos os autos
29/11/2022 20:16

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2022 18:39

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 19:11

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 19:45

Recebidos os autos
29/08/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:45

Outras decisões
29/08/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/08/2022 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/08/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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