TJDFT - 0745229-19.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 19:18
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 09:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 13:48
Recebidos os autos
-
16/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 14:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/08/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
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10/05/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:29
Expedição de Autorização.
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11/03/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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16/01/2024 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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15/01/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:11
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/12/2023 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/12/2023 16:39
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
18/12/2023 16:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
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20/11/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
20/11/2023 13:00
Recebidos os autos
-
20/11/2023 13:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 15:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
11/11/2023 01:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/11/2023 01:08
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
24/10/2023 20:46
Juntada de Petição de réplica
-
24/10/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 15:35
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:35
Recebida a emenda à inicial
-
21/08/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/08/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745229-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A fim de sanar pendência acusada no PJE, sobre possível prevenção acusada pelo sistema, em relação aos processos abaixo relacionados, fica a parte autora intimada para esclarecer a ocorrência de prevenção ou mesmo conexão/litispendência em relação aos feitos em questão.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. /1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0758355-10.2021.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X Não definida Distribuído em: 05/11/2021 Prevenção (Pendente) /4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0758363-84.2021.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X Não definida Distribuído em: 05/11/2021 Prevenção (Pendente) /4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0758366-39.2021.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X Não definida Distribuído em: 05/11/2021 Prevenção (Pendente) /4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0758373-31.2021.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X Não definida Distribuído em: 05/11/2021 Prevenção (Pendente) /2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0765148-62.2021.8.07.0016 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X Não definida Distribuído em: 10/12/2021 Prevenção (Pendente) /3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF PJEFP 0712089-91.2023.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X DISTRITO FEDERAL Distribuído em: 03/03/2023 Prevenção (Pendente) /3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF PJEFP 0745222-27.2023.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA X DISTRITO FEDERAL Distribuído em: 14/08/2023 Prevenção (Pendente) EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
18/08/2023 17:07
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:07
Determinada a emenda à inicial
-
14/08/2023 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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