01/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 18:05

Recebidos os autos
22/09/2024 18:04

Determinado o arquivamento
29/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721728-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LARYSSA ELISA PINHEIRO DE SOUSA EMBARGADO: CREDI PRONTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 09:30:40.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
22/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:25

Recebidos os autos
21/08/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/08/2024 11:07

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de LARYSSA ELISA PINHEIRO DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de CREDI PRONTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 07:56

Recebidos os autos
10/05/2024 07:56

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 14:53

Recebidos os autos
01/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 06:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:23

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 21:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de LARYSSA ELISA PINHEIRO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:42

Recebidos os autos
06/10/2023 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/08/2023 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721728-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LARYSSA ELISA PINHEIRO DE SOUSA EMBARGADO: CREDI PRONTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Verifico que, dos pedidos da Embargante, constam diversos requerimentos que consistem, basicamente, no reconhecimento de excesso de execução (exclusão de rescisão contratual, da cobrança de fundo de reserva e do IPTU/TLP, bem como em relação a valores que supostamente já foram pagos pela Embargante).

Assim, emende-se a inicial para adequação quanto valor da causa, atentando-se que este deve corresponder à diferença entre o valor executado e o que se entende devido.

Esclareço que eventual audiência de conciliação deverá ocorrer nos autos da execução, uma vez que os embargos não se prestam a essa finalidade, em virtude de seu caráter eminentemente defensivo.

Por fim, entendo que a hipossuficiência econômica foi devidamente demonstrada por meio dos documentos acostados, motivo por que CONCEDO a Embargante os benefícios da justiça gratuita.

Neste ato, procedi ao cadastramento da gratuidade da justiça nos autos da execução.

Junte-se a presente decisão aos autos da execução associados.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2023 19:43

Recebidos os autos
21/08/2023 19:43

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/05/2023 22:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705918-28.2021.8.07.0004

Sidnei Alves Torres

Maria Alves Paiva Torres

Advogado: Amanda Romano Bandeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2021 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0023648-78.2016.8.07.0001

Nova Casa Distribuidora de Materiais P C...

A Brasil Forte Materiais de Construcao L...

Advogado: Aline Franco Oliveira Gadelha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0734307-16.2023.8.07.0016

Carlos Tiago Goulart Farias Victorio

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Gabriela de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0709230-46.2020.8.07.0004

Marcilene Rodrigues dos Santos

Mpdft - Ministerio Publico do Df e Terri...

Advogado: Camila Goncalves Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0734896-08.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 16:52

Exibir Processo