TJDFT - 0704324-97.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 23:05
Recebidos os autos
-
21/11/2024 23:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/11/2024 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/11/2024 04:28
Processo Desarquivado
-
15/11/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:55
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 18:53
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LUCIO ZIEGELMANN LAHM em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LUCIA VILACA VIEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LUANA FRANCIS LIMA MATIAS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de KARLA MICHELLY DE CASTRO BARROSO LIMA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de KARINA NASCIMENTO AMANCIO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de JULIANA GOMYDE PORTO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de JULIANA CAMOES POMPEU DE SOUSA BRASIL em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSINALDO LUIS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/10/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 18:32
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:32
Outras decisões
-
03/10/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/09/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 17:37
Recebidos os autos
-
25/09/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/09/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 21:13
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2024 12:06
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 03:03
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 18:47
Recebidos os autos
-
11/06/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/06/2024 16:21
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:21
Deferido o pedido de JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*48-08 (REQUERENTE).
-
17/05/2024 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/05/2024 03:30
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:33
Decorrido prazo de SINDETRAN DF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE TRANSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS DO DF em 09/05/2024 23:59.
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03/05/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704324-97.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 11:36:00.
LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral -
29/04/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 04:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 04:00
Decorrido prazo de JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 13:41
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 02:45
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704324-97.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA, JOSINALDO LUIS DE SOUSA, JULIANA CAMOES POMPEU DE SOUSA BRASIL, JULIANA GOMYDE PORTO, KARINA NASCIMENTO AMANCIO, KARLA MICHELLY DE CASTRO BARROSO LIMA, LUANA FRANCIS LIMA MATIAS, LUCIA VILACA VIEIRA, LUCIO ZIEGELMANN LAHM, LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes à atualização monetária da verba exequenda procedida pela Contadoria Judicial em ID 179861334, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo.
II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).
III – Após, prossiga-se nos termos dos itens IV e seguintes da decisão de ID 126705339.
Intimem-se as partes.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:38:18.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
22/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:32
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:32
Outras decisões
-
18/01/2024 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/01/2024 22:46
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 08:35
Juntada de Petição de procedimento investigatório
-
04/12/2023 08:47
Publicado Certidão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 17:06
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/09/2023 06:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/08/2023 11:35
Recebidos os autos
-
31/08/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de LUCIO ZIEGELMANN LAHM em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de LUANA FRANCIS LIMA MATIAS em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de LUCIA VILACA VIEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de KARINA NASCIMENTO AMANCIO em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de KARLA MICHELLY DE CASTRO BARROSO LIMA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de JULIANA GOMYDE PORTO em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de JULIANA CAMOES POMPEU DE SOUSA BRASIL em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de JOSINALDO LUIS DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/08/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:20
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0704324-97.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os alvarás de levantamento encontram-se disponíveis em favor dos requerentes.
O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.
Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).
Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.
BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 18:41:52.
ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral -
15/08/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 15:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 15:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 15:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 15:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 15:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 15:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 14:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 14:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 14:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2023 13:48
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/05/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 10:40
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/04/2023 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 20:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 01:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
-
08/02/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 14:42
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 14:42
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 03:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de KARLA MICHELLY DE CASTRO BARROSO LIMA em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de LUANA FRANCIS LIMA MATIAS em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de LUCIA VILACA VIEIRA em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de LUCIO ZIEGELMANN LAHM em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de JOSINALDO LUIS DE SOUSA em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de JULIANA CAMOES POMPEU DE SOUSA BRASIL em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de JOSEANE HELENA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de JULIANA GOMYDE PORTO em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de KARINA NASCIMENTO AMANCIO em 10/11/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 00:54
Publicado Decisão em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
15/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 09:39
Recebidos os autos
-
13/10/2022 09:39
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
28/09/2022 07:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/09/2022 20:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/09/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 18:14
Recebidos os autos
-
14/09/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2022 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/09/2022 10:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2022 00:57
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:57
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:57
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
25/08/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 17:14
Recebidos os autos
-
25/08/2022 17:14
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/08/2022 04:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/08/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:34
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 23:23
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 23:11
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 23:07
Juntada de Petição de impugnação
-
21/06/2022 14:34
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/06/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 18:00
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:00
Recebida a emenda à inicial
-
31/05/2022 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/05/2022 08:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/05/2022 07:12
Publicado Decisão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 16:47
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/05/2022 14:10
Recebidos os autos
-
19/05/2022 14:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/04/2022 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
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