07/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de REGINALDO CORREA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CORRÊA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DEIZE MARIA CUNHA SANTOS FARIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ROXANA CORREA DOS SANTOS LOPES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de IZAURINA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARLI CORREA DOS SANTOS MORAIS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BERREDO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de WALDIR CORREA DOS SANTOS JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DAISE REGINA CUNHA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA CUNHA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ CORREA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/11/2024 14:53

Outras decisões
06/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:03

Recebidos os autos
19/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0713737-79.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se a parte inventariante a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção do cargo.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024 19:10

Recebidos os autos
08/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de LUIZ CORREA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:01

Decorrido prazo de LUIZ CORREA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713737-79.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LUIZ CORREA DOS SANTOS HERDEIRO: DENISE CRISTINA CUNHA SANTOS, DAISE REGINA CUNHA SANTOS, WALDIR CORREA DOS SANTOS JUNIOR, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BERREDO, MARLI CORREA DOS SANTOS MORAIS, IZAURINA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO, ROXANA CORREA DOS SANTOS LOPES REQUERENTE ESPÓLIO DE: DEIZE MARIA CUNHA SANTOS FARIA, FRANCISCO CORRÊA DOS SANTOS, REGINALDO CORREA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO SANTOS FARIAS, LARYSSA SANTOS SOUZA, FRANCIRA BOTELHO NUNES DOS SANTOS, FRANCIO BOTELHO NUNES DOS SANTOS, SANDRA BOTELHO DOS SANTOS FRAGA, HERBERTE NUNES CORREA DOS SANTOS, REJANE NUNES CORREA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA DE JESUS CORREA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública e comprovar a regularidade fiscal do espólio.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Gama-DF, 26 de março de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
26/03/2024 19:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CORREA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:05

Expedição de Termo.
22/11/2023 08:06

Recebidos os autos
22/11/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:44

Expedição de Termo.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de REGINALDO CORREA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DEIZE MARIA CUNHA SANTOS FARIA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CORRÊA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:49

Recebidos os autos
17/10/2023 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
17/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 18:56

Transitado em Julgado em 14/09/2023
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713737-79.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LUIZ CORREA DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: DENISE CRISTINA CUNHA SANTOS, DAISE REGINA CUNHA SANTOS, WALDIR CORREA DOS SANTOS JUNIOR, LEONARDO SANTOS FARIAS, LARYSSA SANTOS SOUZA, FRANCIRA BOTELHO NUNES DOS SANTOS, FRANCIO BOTELHO NUNES DOS SANTOS, SANDRA BOTELHO DOS SANTOS FRAGA, HERBERTE NUNES CORREA DOS SANTOS, REJANE NUNES CORREA DOS SANTOS HERDEIRO: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BERREDO, MARLI CORREA DOS SANTOS MORAIS, IZAURINA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO, ROXANA CORREA DOS SANTOS LOPES INVENTARIADO(A): RAIMUNDA DE JESUS CORREA SANTOS SENTENÇA Cuida-se de inventário processado em razão do falecimento de RAIMUNDA DE JESUS CORRÊA SANTOS, ocorrido no dia 11 de junho de 1995.

O herdeiro LUIZ CORRÊA DOS SANTOS foi nomeado inventariante nos termos da decisão de ID 143802270.

As declarações e esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 168092915 - Pág. 1/17. É o relatório.

DECIDO.

As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.

Como o Espólio de Reginaldo Correa dos Santos já está sendo representado por dois dos três herdeiros, não se faz necessária promover a citação de Luciano Nunes Correa dos Santos.

O processo foi instruído com a comprovação da titularidade do bem e com as certidões negativas de débitos tributários do imóvel e em nome da falecida.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 168092915 - Pág. 1/17, apenas com a retificação do quinhão devido aos herdeiros por representação, Denise Cristina Cunha Santos, Daíse Regina Cunha Santos, Waldir Correa dos Santos Júnior e Espólio de Deize Maria Cunha Santos, que devem receber 2,7775% do imóvel cada (e não 3,70% como descrito no ID 168092915 - Pág. 14).

Transitada em julgado a sentença e recolhidas as custas, expeça-se o formal de partilha.

Após, intime-se o inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 60 dias.

Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para arrolamento sumário.

Excluam-se as interessadas Janira e Jeanete.

Altere-se a expressão "espólio de" para herdeiro nos nomes de Denise, Daíse e Waldir Correa dos Santos Júnior.

Exclua-se Leonardo Santos Farias, Laryssa Santos Souza como herdeiros e os cadastre como representantes do espólio de Deize Maria Cunha Santos Faria.

Exclua-se Francira, Francio e Sandra como herdeiros e os cadastre como representantes do espólio de Francisco Correa dos Santos.

Exclua-se Herberte e Rejane como herdeiros e os cadastre como representantes do espólio de Reginaldo Correa dos Santos.

Exclua-se a gratuidade de justiça.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/08/2023 18:57

Recebidos os autos
15/08/2023 18:57

Homologada a Transação
09/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2023 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 22:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
31/05/2023 21:31

Recebidos os autos
31/05/2023 21:31

Deferido o pedido de LUIZ CORREA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*81-72 (INVENTARIANTE).
23/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/05/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2023 06:27

Expedição de Termo.
06/03/2023 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 08:52

Recebidos os autos
29/11/2022 08:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/11/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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