17/07/2024 09:44

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:57

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:48

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 16:35

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 15:34

Recebidos os autos
07/06/2024 15:34

Outras decisões
04/06/2024 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS NUNES em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710119-93.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
11/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:49

Expedição de Ofício.
05/03/2024 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.
27/11/2023 14:19

Recebidos os autos
27/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2023 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 08:33

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:07

Recebidos os autos
30/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS NUNES em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:14

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:26

Recebidos os autos
16/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS NUNES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710119-93.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da planilha de cálculo apresentado pela contadoria judicial no ID 171575140.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/09/2023 14:47

Recebidos os autos
29/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS NUNES em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:42

Recebidos os autos
11/09/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 17:12

Recebidos os autos
11/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:50

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710119-93.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se pretende a execução dos honorários advocatícios nos presentes autos, juntando planilha de cálculo com os valores que acredita devidos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/08/2023 16:39

Recebidos os autos
24/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710119-93.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 23:45:22.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:32

Recebidos os autos
31/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 14:28

Recebidos os autos
14/06/2023 14:28

Outras decisões
13/06/2023 19:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 13:49

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS NUNES em 10/05/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:01

Recebidos os autos
14/04/2023 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 19:54

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:49

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:25

Recebidos os autos
16/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS NUNES em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:34

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 10:22

Recebidos os autos
03/12/2022 10:22

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 16:33

Juntada de Certidão
26/11/2022 22:51

Juntada de Petição de laudo
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/11/2022 23:59.
26/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.
11/07/2022 17:11

Recebidos os autos
11/07/2022 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 11:50

Recebidos os autos
24/06/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2022 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:58

Recebidos os autos
23/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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