14/08/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA MONTINHO DORNEL em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:04

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:15

Recebidos os autos
26/06/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
21/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 06:50

Recebidos os autos
18/06/2024 06:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
17/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:15

Recebidos os autos
07/06/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
07/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 09:04

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA MONTINHO DORNEL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO a inicial de cumprimento de sentença e extingo o feito nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do CPC.
18/01/2024 10:00

Recebidos os autos
18/01/2024 10:00

Indeferida a petição inicial
13/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 21:54

Recebidos os autos
03/11/2023 21:54

Indeferido o pedido de MARTA APARECIDA MONTINHO DORNEL - CPF: *61.***.*46-49 (REQUERENTE)
01/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:24

Recebidos os autos
03/10/2023 14:24

Outras decisões
28/09/2023 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/09/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:30

Recebidos os autos
12/09/2023 18:30

Gratuidade da justiça não concedida a MARTA APARECIDA MONTINHO DORNEL - CPF: *61.***.*46-49 (REQUERENTE).
11/09/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/09/2023 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
24/08/2023 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709401-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) Requerente: MARTA APARECIDA MONTINHO DORNEL Requerido: BANCO DE BRASILIA BRB e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a publicação da Lei n. 13.850/2019, que alterou a Lei n. 11.697/2008, as sociedades de economia mista do Distrito Federal deixaram de fazer parte do rol de pessoas jurídicas cuja competência para processamento e julgamento do feito é do juiz das Varas de Fazenda Pública, consoante artigo 26, inciso I da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Assim, este juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.

Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis de Taguatinga, foro de domcílio da autora, a qual, a primeira vista, mostra-se como consumidora.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/08/2023 14:53

Recebidos os autos
18/08/2023 14:53

Declarada incompetência
17/08/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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