TJDFT - 0709239-64.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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15/04/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 19:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2025 19:49
Juntada de Certidão
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15/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
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17/04/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 09:43
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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21/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709239-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DIMAS DUTRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 187727326 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN.
Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento.
Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
20/03/2024 02:46
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709239-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DIMAS DUTRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 187727326 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN.
Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento.
Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
18/03/2024 10:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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18/03/2024 10:06
Recebidos os autos
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18/03/2024 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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14/03/2024 10:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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08/03/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 13:29
Recebidos os autos
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26/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 08:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
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26/02/2024 08:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/01/2024 05:05
Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS FILHO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 04:59
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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13/01/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709239-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DIMAS DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do MMº Juiz de Direito Coordenador do 4º NUVIMEC, designei o dia 23/02/2024 16:30, sala 16 Videoconferência - NUVIMECpara realização da audiência de conciliação, por meio de Videoconferência, pela plataforma microsoft TEAMS.
Não será feito contato pessoal pelo CEJUSC FISCAL para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link a seguir:https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL ou realize a leitura do QR Code Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mão documento de identificação com foto.
Certidão assinada conforme certificação eletrônica.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 07:05:11. -
11/01/2024 07:05
Juntada de Certidão
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09/01/2024 17:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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01/12/2023 02:44
Publicado Certidão em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 13:54
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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29/08/2023 00:47
Publicado Certidão em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709239-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DIMAS DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do MMº Juiz de Direito Coordenador do 4º NUVIMEC, designei o dia 30/11/2023 13:00, sala 10 videoconferência - NUVIMECpara realização da audiência de conciliação, por meio de Videoconferência, pela plataforma microsoft TEAMS.
Não será feito contato pessoal pelo CEJUSC FISCAL para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link a seguir:https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL ou realize a leitura do QR Code Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mão documento de identificação com foto.
Certidão assinada conforme certificação eletrônica.
BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 08:37:14. -
25/08/2023 08:37
Juntada de Certidão
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25/08/2023 02:45
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 15:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709239-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DIMAS DUTRA DECISÃO Defiro a petição da parte executada de ID 169246651.
Considerando o estado grave de saúde da parte executada, designe-se nova audiência para após 90 dias.
Intime-se a parte executada do novo ato processual, via publicação no DJE.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
22/08/2023 13:20
Recebidos os autos
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22/08/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 13:20
Outras decisões
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22/08/2023 07:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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22/08/2023 07:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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21/08/2023 13:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
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18/07/2023 01:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS FILHO em 17/07/2023 23:59.
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10/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 01:05
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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07/07/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 09:32
Juntada de Certidão
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05/07/2023 17:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/07/2023 17:01
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/07/2023 12:12
Recebidos os autos
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05/07/2023 12:11
Outras decisões
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05/07/2023 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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04/07/2023 18:27
Juntada de Petição de petição interlocutória
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07/06/2023 07:31
Juntada de Certidão
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07/06/2023 07:30
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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07/06/2023 07:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/06/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 07:20
Juntada de Certidão
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05/05/2023 07:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/05/2023 07:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/05/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 21:39
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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10/04/2023 10:58
Juntada de Certidão
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10/04/2023 10:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/04/2023 10:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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28/03/2023 03:04
Decorrido prazo de JOSE DIMAS DUTRA em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 01:30
Decorrido prazo de JOSE DIMAS DUTRA em 27/03/2023 23:59.
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17/03/2023 04:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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17/03/2023 04:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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02/03/2023 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/03/2023 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2023 09:24
Juntada de Certidão
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24/02/2023 13:11
Recebidos os autos
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24/02/2023 13:11
Decisão interlocutória - recebido
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17/02/2023 10:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/02/2023 10:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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17/02/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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