TJDFT - 0701848-88.2023.8.07.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

ELIETH DE ABREU MATA

CPF *62.***.*09-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ: 76.535.764/0326-90

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ: 09.194.841/0001-51

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 164385/RJ

CPF *13.***.*03-82

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

OAB: 38846/DF

CPF *06.***.*01-38

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB: 188483/SP

CPF *23.***.*11-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 05:59

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 05:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/12/2023 11:05

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 07/12/2023 02:32

    Publicado Sentença em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/12/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 21/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/11/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2023 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 04:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 22/09/2023 10:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/09/2023 10:55

    Transitado em Julgado em 20/09/2023

  • 20/09/2023 10:51

    Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 19/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:42

    Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 21:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/08/2023 02:28

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra OI S.A., e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda ré para declarar a inexistência da dívida de R$ 11.799,11.Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de 80% das custas processuais.

    Condeno a segunda ré em 20% das custas.

    Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios à primeira ré, no percentual de 10% do valor da causa.

    Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios à segunda ré, os quais fixo em 8% da dívida declarada inexistente.

    Condeno a segunda ré a pagar à autora honorários advocatícios correspondentes a 2% da dívida declarada inexistente.Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários devidos pela autora por ser beneficiária da gratuidade de justiça.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Arquivem-se oportunamente.

  • 18/08/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2023 00:59

    Publicado Despacho em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 02/07/2023 18:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 02/07/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 30/05/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 05:34

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 10/04/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2023 17:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:47

    Concedida a gratuidade da justiça a ELIETH DE ABREU MATA - CPF: *62.***.*09-53 (REQUERENTE).

  • 14/03/2023 06:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 14/03/2023 06:30

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:02

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 07/03/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 28/02/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:38

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/02/2023 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 16/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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