TJDFT - 0717608-75.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 14:22
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
26/09/2023 02:47
Publicado Decisão em 26/09/2023.
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25/09/2023 18:32
Arquivado Provisoramente
-
25/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/09/2023 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717608-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 159516540 e ID 159520523), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 172163613 e ID 172590317), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 172590317, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 319,78 (trezentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120885 (ID 172163613), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 3.331,76 (três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120885 (ID 172163613), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 163452221.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/09/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:41
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:41
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
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21/09/2023 04:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:44
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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19/09/2023 02:44
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717608-75.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi localizado o depósito no valor de R$ 3.651,64 (três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) na conta judicial.
Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam intimados os autores para informar os dados da conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 18:45:33.
JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral -
15/09/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:38
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 05:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/09/2023 05:03
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
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22/08/2023 02:57
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717608-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu informa que o pagamento das requisições havia sido suspenso e que enviou a requisição para pagamento novamente e, por fim, requer o prazo adicional de 30 (trinta) dias para comprovar a quitação do débito (ID 168762606).
Conforme informado, em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas, todos os pagamentos foram retomados.
Diante disso e considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse, para evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas, defiro, em parte, o pedido, posto que, o prazo requerido é muito extenso, pois, são contados em dias úteis, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, e concedo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o depósito das obrigações.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/08/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:37
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:37
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
16/08/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 04:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 04:34
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
02/08/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 18:38
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2023 18:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
21/06/2023 20:36
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 18:57
Recebidos os autos
-
14/06/2023 18:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/06/2023 21:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/06/2023 21:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 20:39
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 20:39
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 18:59
Recebidos os autos
-
18/05/2023 18:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/04/2023 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/04/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:50
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:54
Recebidos os autos
-
10/02/2023 13:54
Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *49.***.*51-87 (AUTOR).
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09/02/2023 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/02/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 02:31
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
30/01/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 02:46
Publicado Decisão em 24/11/2022.
-
24/11/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 14:00
Recebidos os autos
-
22/11/2022 14:00
Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *49.***.*51-87 (AUTOR).
-
21/11/2022 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/11/2022 16:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/11/2022 06:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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