TJDFT - 0709106-16.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 12:57
Transitado em Julgado em 25/09/2023
-
26/09/2023 03:54
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO VIANA em 25/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:14
Publicado Sentença em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709106-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS CARDOSO VIANA REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n°170918743, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Transitada em julgado, arquivem-se Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:11
Extinto o processo por desistência
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04/09/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/09/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:36
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709106-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS CARDOSO VIANA REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para apresentar emenda à inicial, conforme determinado na decisão precedente.
Após, será analisado o pedido de habilitação nos autos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
16/08/2023 16:38
Recebidos os autos
-
16/08/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/08/2023 14:58
Recebidos os autos
-
15/08/2023 14:58
Determinada a emenda à inicial
-
14/08/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/08/2023 17:04
Recebidos os autos
-
14/08/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/08/2023 17:04
Juntada de Certidão
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14/08/2023 17:00
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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14/08/2023 16:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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14/08/2023 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/08/2023 15:55
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:55
Declarada incompetência
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14/08/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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13/08/2023 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
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11/08/2023 13:34
Recebidos os autos
-
11/08/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
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11/08/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 21:10
Recebidos os autos
-
10/08/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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10/08/2023 20:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
10/08/2023 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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